Advogado acusa Moraes de calar a defesa e denuncia o STF à OAB
Após ter microfone cortado durante audiência, defensor de ex-assessor de Bolsonaro alega abuso de autoridade e pede investigação pelo CNJ
O advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor presidencial Filipe Martins, levou à OAB uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O motivo? Segundo ele, Moraes o impediu de se manifestar durante uma audiência da Corte e ainda cortou seu microfone — um gesto que, para o advogado, ultrapassa os limites do aceitável e fere direitos fundamentais da defesa.
Na queixa entregue à Ordem dos Advogados do Brasil, Chiquini afirma que teve sua palavra cassada por Moraes durante a oitiva de testemunhas do caso envolvendo Martins, realizada em 16 de julho. Ele ainda denuncia que o ministro teria se recusado a intimar as testemunhas solicitadas formalmente pela defesa — entre elas, autoridades como o delegado da PF Fábio Shor —, ignorando o pedido sob a justificativa de que essa responsabilidade caberia exclusivamente aos advogados.
“Se a defesa é silenciada no STF, o que esperar das instâncias inferiores?”
O clima da audiência foi tenso. Das 21 testemunhas indicadas por Chiquini, apenas uma compareceu — e mesmo assim, porque já havia sido arrolada por outra defesa. O impasse entre o advogado e Moraes gerou diversas interrupções, e terminou com o microfone de Chiquini sendo cortado. Ele vê nisso um grave ataque às prerrogativas da advocacia.
Na representação, o advogado solicita que a OAB peça oficialmente ao STF a íntegra da gravação da audiência, além de documentos sobre a convocação de testemunhas e registros do momento em que sua palavra foi interrompida. Para Chiquini, o episódio cria um precedente institucional perigoso:
“Se, na mais alta Corte do país, a palavra de um defensor pode ser calada sem reação, o que esperar das varas e fóruns onde a vigilância é menor e o poder, mais arbitrário?”, questiona.
O caso reacende o debate sobre os limites da autoridade de ministros do STF, o espaço de atuação da defesa em audiências judiciais e o papel da OAB como guardiã das garantias da advocacia. Enquanto isso, a entidade avalia os próximos passos diante de uma denúncia que levanta sérias preocupações sobre liberdade de defesa e equilíbrio entre as partes no Judiciário.
