Moraes libera redes sociais de Rodrigo Constantino em meio à pressão internacional
Dois dias após ser sancionado pelos EUA, ministro do STF autoriza retorno do jornalista às plataformas, encerrando mais um capítulo no polêmico inquérito das fake news.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º) o desbloqueio das redes sociais do jornalista Rodrigo Constantino. A decisão veio apenas dois dias depois de o magistrado ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, aplicadas com base na Lei Magnitsky — instrumento jurídico que pune estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
A informação foi divulgada pelo advogado de Constantino, Emerson Grigollette, no X (antigo Twitter). Segundo ele, o gabinete do ministro autorizou a liberação de todos os perfis bloqueados no âmbito do inquérito das fake news. A medida vale para X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube.
O advogado comemorou publicamente:
“Seja bem-vindo de volta, meu caro! Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por justiça!”
Por enquanto, a conta de Constantino no X ainda não aparece para usuários brasileiros, mas a defesa acompanha o cumprimento da ordem pelas plataformas.
Mais de dois anos de restrições
Essa não é a primeira liberação concedida a Constantino neste ano. Em março, Moraes já havia autorizado o desbloqueio de suas contas bancárias, congeladas há mais de dois anos. A defesa alegou que o jornalista precisava dos recursos para custear o tratamento de um câncer agressivo (linfoma) diagnosticado em janeiro.
As sanções contra Constantino foram impostas dentro do inquérito das fake news, que investiga a propagação de informações falsas e ataques a instituições democráticas.
Contexto internacional
A decisão do ministro acontece em meio ao desgaste internacional gerado pela sanção imposta a ele pelo Departamento de Estado norte-americano. Na última quarta-feira (30), Alexandre de Moraes entrou para a lista da Lei Magnitsky, que determina o bloqueio de bens e impede qualquer transação financeira nos Estados Unidos.
Na prática, Moraes também fica impossibilitado de movimentar contas em bancos norte-americanos ou utilizar cartões de crédito internacionais ligados a instituições com sede no país.
