Alcolumbre tenta justificar celulares de luxo no Senado, ataca críticas e diz que “a mentira está prevalecendo sobre a verdade”; discurso não elimina questionamentos sobre os R$ 6 milhões

Alcolumbre tenta justificar celulares de luxo no Senado, ataca críticas e diz que “a mentira está prevalecendo sobre a verdade”; discurso não elimina questionamentos sobre os R$ 6 milhões

Presidente do Senado reage à repercussão da licitação que prevê 425 aparelhos, entre eles 95 iPhones 18 Pro de 512 GB, e tenta transferir o foco da discussão para uma suposta distorção dos fatos. Mas a pergunta central continua sem resposta convincente: por que o contribuinte precisa bancar uma estrutura de telefonia tão cara para uma instituição cujos parlamentares recebem salários elevados e dispõem de recursos públicos para manter seus gabinetes?

A repercussão da licitação milionária para fornecimento de aparelhos celulares no Senado Federal provocou uma reação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que decidiu sair em defesa da contratação e contestar as críticas que começaram a ganhar força. Em vez de apresentar uma explicação capaz de encerrar as dúvidas sobre a necessidade e a proporcionalidade dos gastos, Alcolumbre preferiu questionar a narrativa construída em torno do episódio, afirmando que “a mentira está prevalecendo sobre a verdade” e que a repercussão seria maior do que os fatos.

A declaração, entretanto, está longe de resolver o problema. Pelo contrário: quando uma autoridade que ocupa a presidência do Senado reage com irritação às críticas sobre a utilização de recursos públicos, o mínimo que se espera é transparência, detalhamento dos custos e disposição para prestar contas à sociedade. Não basta classificar a indignação como exagerada, muito menos sugerir que o debate público está distorcendo os acontecimentos. O cidadão tem o direito de questionar cada despesa realizada com dinheiro público, independentemente de quem esteja no comando da instituição.

O episódio envolve uma licitação estimada em R$ 6,04 milhões, com previsão de fornecimento de 425 aparelhos celulares. Desse total, 95 são iPhones 18 Pro com capacidade de armazenamento de 512 GB, enquanto outros 330 aparelhos correspondem a modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola. A contratação também contempla serviços de telefonia móvel, chips, modems e pacotes de internet, com duração inicial de 48 meses.

É justamente nesse ponto que a defesa de Alcolumbre merece ser examinada com mais rigor. O presidente do Senado argumenta que não se trata simplesmente de comprar aparelhos para presentear parlamentares, mas de contratar serviços de telefonia com equipamentos cedidos em regime de comodato, modalidade na qual os celulares permanecem sob propriedade da operadora e são disponibilizados para utilização institucional.

Essa explicação pode esclarecer a natureza jurídica da contratação, mas não responde à principal pergunta: a despesa é realmente necessária, proporcional e economicamente justificável?

O fato de os aparelhos serem disponibilizados em comodato não significa que o serviço seja gratuito. Existe uma contratação estimada em milhões de reais, e o dinheiro destinado ao pagamento desse serviço continua sendo público. Portanto, trocar a palavra compra por comodato não elimina a obrigação de justificar os gastos. O contribuinte não está interessado apenas em saber quem será o proprietário dos equipamentos ao final do contrato. Quer saber quanto será desembolsado, quais benefícios concretos serão entregues e por que essa estrutura é indispensável.

Durante a discussão no plenário, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) questionou a necessidade da contratação e defendeu o cancelamento da licitação. O parlamentar argumentou que os senadores recebem remuneração suficiente para adquirir seus próprios aparelhos, sem depender de uma estrutura financiada pelos cofres públicos.

Cleitinho também chamou atenção para o fato de que os parlamentares já possuem celulares e questionou a necessidade de disponibilizar novos equipamentos em uma contratação dessa dimensão. Ao mencionar a remuneração dos senadores, que gira em torno de R$ 40 mil mensais, colocou em evidência uma questão que dificilmente pode ser ignorada: até que ponto o Estado precisa custear equipamentos de uso individual para autoridades que já recebem salários elevados e contam com uma estrutura administrativa robusta?

A reação de Alcolumbre foi particularmente reveladora. Em resposta ao questionamento, afirmou que os senadores possuem autonomia para aceitar ou recusar os equipamentos, comparando a possibilidade de devolver os aparelhos à decisão de abrir mão de veículos oficiais, reduzir gabinetes, não nomear todos os assessores ou deixar de utilizar integralmente as verbas disponíveis para o exercício do mandato.

Mas esse argumento não resolve a questão. A existência de uma prerrogativa administrativa não transforma automaticamente uma despesa em necessária. O fato de determinado benefício estar disponível não significa que deva ser utilizado indiscriminadamente. Recursos públicos não são uma espécie de crédito pessoal colocado à disposição de autoridades para que cada uma escolha quais vantagens deseja aproveitar.

A comparação feita por Alcolumbre também merece críticas. Veículos, assessores e equipamentos de comunicação podem ter justificativas operacionais, mas cada despesa precisa ser avaliada individualmente. Não se pode utilizar a existência de outros benefícios institucionais para justificar mais uma contratação milionária. Se a administração pública pretende defender determinado gasto, precisa demonstrar sua necessidade, economicidade e interesse público.

Outro aspecto que precisa ser esclarecido é a escolha de 95 aparelhos iPhone 18 Pro de 512 GB. Não se trata de questionar a qualidade tecnológica da marca ou afirmar que um equipamento sofisticado jamais possa ser necessário em atividades institucionais. A questão é outra: quais atividades específicas justificam a disponibilização desse modelo, com essa capacidade de armazenamento, para os usuários contemplados?

Qual é o estudo técnico que fundamentou a escolha? Foram avaliadas alternativas mais econômicas? Existe uma justificativa individualizada para a distribuição dos modelos mais caros? Qual será o custo efetivo dos aparelhos, dos serviços, dos pacotes de dados e dos demais componentes da contratação? Essas são perguntas legítimas, e a presidência do Senado deveria respondê-las com documentos, números e informações verificáveis.

O próprio Alcolumbre afirmou que pretende apresentar explicações mais detalhadas sobre a contratação em outro momento. Entretanto, a sociedade não deveria precisar aguardar novas declarações para compreender uma despesa de milhões de reais. A transparência precisa acompanhar a contratação desde o início, e não aparecer apenas quando a repercussão negativa coloca a administração sob pressão.

A informação de que o modelo de comodato é utilizado pelo Senado desde 2022 e também adotado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça tampouco encerra a discussão. Uma prática administrativa não se torna automaticamente correta, econômica ou indispensável apenas porque já existe há alguns anos ou porque outras instituições também a adotam. Cada órgão precisa demonstrar que suas contratações atendem ao interesse público.

O mais preocupante é a tentativa de transformar uma cobrança legítima em uma disputa sobre narrativas. Alcolumbre, como presidente do Senado, deveria compreender que questionamentos sobre dinheiro público não representam ataques pessoais nem campanhas de desinformação. São parte essencial do controle democrático sobre as instituições. Se a contratação está correta, que sejam apresentados os documentos e as justificativas. Se é econômica, que os números comprovem. Se atende a uma necessidade real, que essa necessidade seja demonstrada.

Não é aceitável que a indignação dos brasileiros seja tratada como um problema de comunicação, enquanto a discussão sobre a conveniência de uma contratação milionária fica em segundo plano.

O repúdio aqui não é à utilização de tecnologia pelos órgãos públicos, mas à postura de tentar desqualificar o questionamento antes de apresentar uma prestação de contas suficientemente convincente. O Senado não é propriedade de seus integrantes, tampouco uma extensão dos benefícios particulares de quem ocupa os gabinetes. É uma instituição mantida pelos brasileiros e, justamente por isso, deve observar critérios rigorosos de responsabilidade, austeridade e respeito ao dinheiro público.

Alcolumbre pode defender a licitação, explicar o comodato e contestar as críticas. O que não pode é esperar que a população aceite uma contratação dessa dimensão simplesmente porque o presidente do Senado afirmou que a narrativa é maior que o fato.

Afinal, se os fatos são tão favoráveis à administração da Casa, por que não apresentá-los de maneira completa, objetiva e transparente?

A verdade não se estabelece pela autoridade de quem fala mais alto, mas pela força das informações, dos documentos e da prestação de contas. E, enquanto persistirem dúvidas sobre a necessidade de gastar milhões de reais com uma estrutura de celulares que inclui dezenas de aparelhos de última geração, a sociedade continuará tendo todo o direito de cobrar explicações.

Dinheiro público exige responsabilidade pública. E o Senado, em vez de se incomodar com a fiscalização da sociedade, deveria ser o primeiro a demonstrar que cada centavo gasto tem uma finalidade legítima.

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