Autoridades brasileiras se encontram em Lisboa para debater futuro do Direito e da Democracia
Ministros do STF, do governo Lula, parlamentares e governadores participam do 13º Fórum Jurídico da Universidade de Lisboa, que discute os desafios da era da inteligência artificial.
Lisboa volta a ser palco de um importante encontro entre as principais lideranças brasileiras dos Três Poderes e estudiosos do Direito. A 13ª edição do Fórum Jurídico da capital portuguesa, que acontece entre os dias 2 e 4 de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promete reunir um time de peso. Organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o evento contará com a presença de ministros do governo Lula, membros da alta cúpula do Judiciário, parlamentares, governadores, empresários e representantes da sociedade civil.
Sob o tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, o fórum traz à tona discussões essenciais sobre os impactos da inteligência artificial nas estruturas jurídicas e democráticas do Brasil e do mundo. Entre os confirmados estão quatro ministros do STF — além de Gilmar Mendes, participam Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Do governo federal, cinco ministros foram confirmados: Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Ricardo Lewandowski (Justiça), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação) e Jader Filho (Cidades). Também estarão presentes ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, nomes como o procurador-geral da República Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues estão na lista de convidados. Entre os governadores confirmados estão Eduardo Leite (RS), Tarcísio de Freitas (SP), Helder Barbalho (PA) e Cláudio Castro (RJ). Parlamentares de destaque como Hugo Motta, presidente da Câmara, Arthur Lira, Tábata Amaral, Orlando Silva e Ciro Nogueira também participarão do evento.
Organizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com instituições portuguesas e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fórum é uma oportunidade rara para debater as transformações que moldam a justiça e a democracia em um mundo cada vez mais digital.
O encontro ocorre em meio a tensões visíveis entre os Três Poderes no Brasil. Parlamentares criticam o STF, acusando-o de invadir atribuições do Legislativo, enquanto os ministros defendem que atuam estritamente dentro do processo legal. Entre Executivo e Legislativo, o embate político tem foco em temas sensíveis, como o destino das emendas parlamentares e o aumento do IOF, que têm causado atritos recentes.
