Belém se torna “capital simbólica” do Brasil durante a COP30

Câmara aprova projeto que destaca a Amazônia no centro das discussões globais sobre clima

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que transforma Belém (PA) na capital simbólica do país durante a COP30, marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários, mas ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Lula.

Segundo Salabert, a medida não gera gastos públicos adicionais. Na prática, todos os atos e despachos assinados pela Presidência e pelos ministros durante a COP deverão referir-se a Belém como capital nacional, em vez de Brasília.

A deputada defendeu o projeto como um sinal político e simbólico: uma forma de mostrar ao Brasil e ao mundo que a Amazônia e Belém não são periferia, mas sim o centro das decisões globais sobre meio ambiente.

— “Não é apenas um gesto simbólico. É um compromisso do Brasil com a agenda climática e com o desenvolvimento sustentável. A Amazônia não é só um patrimônio do país, é um patrimônio da humanidade. Colocar a região amazônica no centro das discussões políticas globais é reconhecer sua importância estratégica”, afirmou Salabert durante a defesa da proposta.

O projeto agora segue para o Senado Federal, onde será avaliado antes de ir à sanção presidencial, consolidando oficialmente a posição de Belém como capital simbólica do Brasil durante a COP30.