TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por falas consideradas racistas
Ex-presidente é responsabilizado por comentários discriminatórios feitos durante seu mandato
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9) a pagar R$ 1 milhão por falas de cunho racista feitas enquanto exercia a Presidência. A decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também recaiu sobre a União, em ação que visa reparar dano moral coletivo.
A ação judicial, movida pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Defensoria Pública da União, tramita desde julho de 2021. Além da indenização, a Justiça determinou a remoção de conteúdo discriminatório das redes sociais, para impedir a circulação de mensagens intolerantes.
O episódio em questão ocorreu em 8 de julho de 2021, quando Bolsonaro, sorrindo, comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de baratas”. Na sequência, ele também fez referência ao uso de ivermectina, alegando que o medicamento “mataria todos os piolhos” do rapaz, reforçando o caráter desrespeitoso e racista das declarações.
Segundo o MPF, tais comentários configuram discriminação racial, violando normas constitucionais e tratados internacionais, e refletem estereótipos que não podem ser tolerados em um país que se declara democrático e plural.
Além dessa condenação por racismo, Bolsonaro já havia sido sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados, incluindo participação em organização criminosa armada e dano a patrimônio histórico.
O Correio tentou contato com a defesa do ex-presidente, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
