Pedido de Desculpas: Mulher que Escreveu na Estátua do STF Reconhece Erro
Débora Rodrigues dos Santos admite vandalismo em carta direcionada ao ministro Alexandre de Moraes Reflexão e Arrependimento Após os Atos de 8 de Janeiro Débora
Justiça
Redes Sociais e Democracia: Um Recado Claro do STF
Ministro Alexandre de Moraes destaca o papel das big techs na disseminação do extremismo e reforça a necessidade de regulamentação Justiça Brasileira em Foco: Redes
TRF-1 Reestabelece Direito ao Aborto Legal para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
Desembargador do TRF-1 Derruba Suspensão da Resolução do Conanda que Garantia Atendimento a Menores O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira
STF Planeja Alterar Regra Sobre Votos de Ministros Aposentados, Beneficiando Zanin e Dino
Mudança na legislação pode impactar decisões de alto impacto, como a descriminalização do aborto, e reacende debates sobre segurança jurídica e casuísmo no Supremo. Nos
Justiça Brasileira Determina Sigilo em Investigação sobre Soldado Israelense Acusado de Crimes de Guerra
A investigação, que envolve um soldado israelense em férias no Brasil, será conduzida sob sigilo após acusações de envolvimento em atos de violência na Faixa
Alexandre de Moraes Absolve Quarto Morador de Rua em Processo sobre o 8 de Janeiro
Decisão inclui soltura de Jeferson Figueiredo, preso preventivamente desde novembro de 2023, reforçando contexto de vulnerabilidade social. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Defesa de Daniel Silveira Solicita Inclusão no Indulto de Natal de Lula ao STF
Advogados argumentam que o ex-deputado deveria ser contemplado com o benefício, considerando sua situação de livramento condicional. A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal condenado