STF Suspende Repasses a ONGs e Determina Auditoria
Ministro Flávio Dino Impõe Prazos e Medidas para Garantir Prestação de Contas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o repasse de
Justiça
Impacto no Futebol: STF Determina Restrições a Patrocinadoras de Corinthians e Flamengo
Decisão questiona regulamentação e traz incertezas para o mercado de apostas esportivas Uma decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida
Bolsonaro Busca Anular Inquérito Sobre Golpismo em Nova Ação no STF
Ex-presidente questiona legalidade de investigação que levou à apreensão de provas críticas contra ele Bolsonaro Apela ao STF para Derrubar Inquérito Ligado a Golpismo Prestes
STF Garante Aposentadoria Antecipada para Mulheres Policiais
Decisão do ministro Flávio Dino permite que mulheres se aposentem três anos antes que os homens, com efeitos imediatos. Em uma decisão recente, o ministro
AGU Pede ao STF Liberação de Emendas para Saúde para Garantir Piso Constitucional
Documento destaca que R$ 215,5 bilhões previstos na área dependem de empenhos pendentes A Advocacia-Geral da União (AGU) reiterou nesta terça-feira (31) ao Supremo Tribunal
Defesa de Braga Netto Acusa Mauro Cid de Mentir e Solicita Confronto Direto
Advogado do ex-ministro pede acareação entre Cid e seu cliente para esclarecer as contradições nos depoimentos sobre o suposto golpe. O advogado de defesa do
Dino Mantém Bloqueio de Emendas do Senado e Rejeita Pedido de Liberação
Ministro do STF reafirma a suspensão parcial das emendas de comissão, desconsiderando a argumentação do Senado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,