
STF mantém arquivamento de caso de transfobia denunciado por Erika Hilton
Deputada questionava publicação ofensiva após eleições de 2020, mas Gilmar Mendes entendeu que postagem está dentro da liberdade de expressão O Supremo Tribunal Federal (STF)

Deputada questionava publicação ofensiva após eleições de 2020, mas Gilmar Mendes entendeu que postagem está dentro da liberdade de expressão O Supremo Tribunal Federal (STF)

Eduardo Tagliaferro afirma que houve manipulação de datas em petições; Moraes nega irregularidades e diz que tudo está registrado oficialmente nos inquéritos Em uma audiência

Advogado argumenta que não há evidências que vinculem Braga Netto a supostos crimes investigados A defesa do general Braga Netto entrou com pedido de anulação

Ex-presidente permanece em prisão domiciliar e não comparece à 1ª Turma, enquanto sessão do 2º dia se encerra O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou o

Senador explica que Advocacia-Geral do Senado ainda não definiu data para deliberar sobre pedidos contra ministro do STF O senador Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que

Tagliaferro afirma que documentos foram produzidos depois da ação policial e denuncia irregularidades no STF Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta

Advogado afirma que general não teve acesso completo ao processo e denuncia cerceamento de defesa No julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-assessores,