📱 STF forma maioria para responsabilizar redes por postagens de usuários
Fim da era do “não é comigo”: plataformas devem agir contra conteúdo ilegal, decide Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo para
Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça da Espanha fecha as portas para extradição de Oswaldo Eustáquio
Tribunal espanhol rejeita definitivamente novo recurso do Brasil; bolsonarista acusado de tramar golpe segue livre no exterior Justiça da Espanha deu o ponto final no
STF se aproxima de virar o jogo contra a impunidade digital: Dino vota por responsabilizar redes sociais
Com placar de 4 a 1, Supremo avança na discussão sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos nocivos publicados por usuários – mesmo sem ordem
“Não houve plano de golpe”, diz general Paulo Sérgio em depoimento ao STF
Ex-ministro da Defesa afirma que alertou Bolsonaro sobre riscos à democracia e pede desculpas por críticas ao TSE Os depoimentos finais do chamado “Núcleo 1”
STJ fecha cerco à IstoÉ: Gilmar Mendes deve receber R$ 150 mil por reportagem considerada ofensiva
Reportagem sobre venda de universidade da família do ministro é vista como ataque à sua imagem e rende condenação à revista e jornalistas. A Terceira
Interrogatório no STF
Cid revela pressão sobre Bolsonaro em 2022: “Ele cortou o decreto do golpe, mas não assinou” No primeiro dia de interrogatórios no Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro diz no STF que não se prepara para prisão e nega acusações na trama golpista
Ex-presidente mantém a calma e afirma não haver motivos para condenação enquanto réus começam a depor sob comando do ministro Moraes Durante o intervalo dos