STF libera desapropriação de terras destruídas por queimada e desmatamento ilegal
Decisão de Flávio Dino exige provas contra donos de propriedades e reforça a luta contra crimes ambientais no Brasil. O ministro Flávio Dino, do Supremo
Supremo Tribunal Federal (STF)
Após mais de quatro meses preso, jornalista Ricardo Antunes é absolvido pelo STF
Suprema Corte reconheceu falhas na acusação de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda e livrou o jornalista de qualquer culpa. O Supremo Tribunal Federal
Mendonça quebra unanimidade no STF e defende soltura de Collor
Apesar do voto divergente, maioria dos ministros já decidiu que o ex-presidente deve começar a cumprir a pena imediatamente. O ministro André Mendonça surpreendeu ao
Moraes manda soltar idosa de 74 anos condenada pelo 8 de janeiro
Após parecer da PGR e agravamento da saúde, Vildete Guardia cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica. Neste sábado (26/4), o ministro Alexandre de Moraes,
Celular de deputado é devolvido após arquivamento de investigação sobre fraude na vacinação
Alexandre de Moraes determinou a restituição do aparelho de Gutemberg Reis, inocentado no caso envolvendo Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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👉 “Presidente do STF reforça que atos golpistas são feridas abertas na democracia e não merecem anistia” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
Moraes mantém preso militar ligado a plano golpista contra STF e governo eleito
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra, associado ao grupo “kids pretos”, é acusado de tramar ações violentas contra autoridades e seguirá detido em Brasília. O ministro Alexandre de