STF Suspende Repasses a ONGs e Determina Auditoria
Ministro Flávio Dino Impõe Prazos e Medidas para Garantir Prestação de Contas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o repasse de
Supremo Tribunal Federal (STF)
Impacto no Futebol: STF Determina Restrições a Patrocinadoras de Corinthians e Flamengo
Decisão questiona regulamentação e traz incertezas para o mercado de apostas esportivas Uma decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida
Bolsonaro Busca Anular Inquérito Sobre Golpismo em Nova Ação no STF
Ex-presidente questiona legalidade de investigação que levou à apreensão de provas críticas contra ele Bolsonaro Apela ao STF para Derrubar Inquérito Ligado a Golpismo Prestes
STF Garante Aposentadoria Antecipada para Mulheres Policiais
Decisão do ministro Flávio Dino permite que mulheres se aposentem três anos antes que os homens, com efeitos imediatos. Em uma decisão recente, o ministro
Dino Mantém Bloqueio de Emendas do Senado e Rejeita Pedido de Liberação
Ministro do STF reafirma a suspensão parcial das emendas de comissão, desconsiderando a argumentação do Senado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino,
2025 no STF: Troca de Comando e Avanços no Inquérito do Golpe
Barroso passará a presidência para Fachin, enquanto inquérito envolvendo Bolsonaro avança no tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um ano de mudanças
Associação de Municípios Recua e Esclarece Situação das Emendas Parlamentares em Meio a Bloqueio Temporário
AAM confirma que decisão de Flávio Dino sobre emendas não afeta verbas da saúde, mas destaca necessidade de adequação às exigências de transparência A Associação