STF decide que aposentados não precisarão devolver valores da revisão da vida toda
Relator afirma que INSS não pode cobrar devolução dos valores pagos a mais até 2024. O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, afirmou que os
Supremo Tribunal Federal (STF)
Moraes autoriza semiaberto para Daniel Silveira, mas rejeita pedidos de soltura ou indulto
Defesa tentou incluir Silveira no indulto natalino de Lula, mas Moraes ressaltou que quem comete crimes contra o Estado Democrático de Direito não tem direito
STF Decide Contra Isenção de Honorários em Ações Contra a União
Corte considera inconstitucional dispensa de pagamento a advogados No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que isentavam
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país De acordo com
Joaquim Barbosa defende que julgamento sobre tentativa de golpe deveria ser feito no plenário do STF
Ex-presidente do STF critica decisão de julgar o caso em colegiado menor e destaca a importância da análise por todos os ministros da corte. O
Gilmar Mendes afirma que STF está pronto para julgar figuras do alto escalão do 8 de Janeiro
Ministro destaca importância da investigação da Polícia Federal e assegura que o julgamento será feito com responsabilidade, caso haja provas suficientes O ministro do Supremo
Governo de São Paulo recorre ao STF para reverter decisão sobre câmeras ininterruptas na PM
Gestão Tarcísio argumenta que a medida aumenta os custos e propõe um modelo mais viável com acionamento remoto O governo de São Paulo entrou com