Declaração de Gilmar Mendes desencadeia pressão de deputado dos EUA sobre sanções a Moraes

Aliado de Eduardo Bolsonaro questiona Tesouro americano sobre aplicação da Lei Magnitsky contra ministro do STF e sua família

Uma fala do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acabou provocando uma ação internacional: o deputado republicano americano Rich McCormick enviou uma carta ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos questionando a aplicação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo é pressionar instituições financeiras a bloquear contas e transações do magistrado e de sua esposa, Viviane, que também foi sancionada.

A iniciativa foi articulada por Eduardo Bolsonaro, que aproveitou a repercussão das declarações de Mendes em Lisboa, onde ele afirmou que os bancos brasileiros entendem que a Lei Magnitsky não teria efeito em operações dentro do país. Segundo relatos, Eduardo contatou McCormick, aliado nos EUA, para dar andamento à medida.

Na carta, o parlamentar americano perguntou ao Tesouro e à Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) quais seriam as obrigações de bancos, fundos e gestores de ativos norte-americanos diante de um ministro sancionado ainda em atividade no STF brasileiro. Ele também questionou se o OFAC emitirá orientações para governos aliados e instituições privadas sobre conformidade global diante da situação.

A movimentação de Eduardo Bolsonaro não se limita a Moraes: o grupo do parlamentar passou a discutir com autoridades americanas também sobre familiares de Gilmar Mendes, incluindo sua esposa Guiomar, advogada e sócia de escritório de advocacia. O alvo, agora, é o decano do STF, em um roteiro similar ao aplicado contra Moraes, meses após a sanção inicial pela Lei Magnitsky.