Defensora pública alerta sobre fraudes no INSS e propõe mudanças para proteger aposentados
Patrícia Bettin Chaves sugere fim de descontos automáticos e fortalecimento da fiscalização
A defensora pública da União, Patrícia Bettin Chaves, abriu os depoimentos na CPMI do INSS nesta quinta-feira (28), destacando a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar fraudes nos benefícios previdenciários. Ela recomendou aos parlamentares a aprovação de um projeto de lei (PL 1.846/2025) que proíbe descontos automáticos de associações diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Patrícia falou como testemunha, detalhando o trabalho do grupo formado pela Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e INSS, que investigou irregularidades entre fevereiro de 2024 e maio de 2025. A operação da Polícia Federal, que desmontou o esquema de descontos indevidos, teve início em abril deste ano.
Segundo a defensora, a maioria das vítimas era idosa e de baixa renda, com descontos que variavam entre R$ 30 e R$ 90. Esses valores eram justificados por entidades que ofereciam supostos serviços de assistência jurídica, planos odontológicos e academias — mas os segurados muitas vezes não tinham conhecimento da associação nem dos serviços oferecidos.
Propostas para prevenir novas fraudes
Entre as medidas sugeridas por Patrícia estão:
- Fim dos descontos em folha, com pagamentos a associações feitos apenas via boleto bancário;
- Fortalecimento da proteção de dados dos beneficiários;
- Fiscalização mais efetiva pelos órgãos de controle;
- Divulgação ampla dos canais de denúncia disponíveis para os segurados.
Ao ser questionada sobre a possível omissão do INSS, Patrícia destacou que a questão será investigada pela CPMI e reforçou que a Defensoria Pública não atua como órgão de controle, mas sim como defensora dos direitos dos cidadãos.
A comissão segue agora ouvindo outros envolvidos, enquanto avalia propostas e estratégias para garantir que benefícios previdenciários cheguem de forma segura a quem realmente tem direito.
