Dino enfrenta Fachin no STF e questiona condução do processo: “Abertura para autoritarismo”

Divergência entre Flávio Dino e Edson Fachin expõe nova divisão no Supremo durante julgamento do caso envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e André Mendonça

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, foi marcado por mais um confronto interno. Desta vez, Flávio Dino e Edson Fachin divergiram publicamente sobre a forma como o processo relacionado ao caso Banco Master estava sendo conduzido.

A discussão envolveu um tema essencial para qualquer tribunal: quem pode conduzir um processo, como ocorre a distribuição e até onde vai a competência do presidente do STF para assumir a condução de um procedimento que estava sob responsabilidade de outro ministro.

O episódio ocorreu em meio ao julgamento que envolve informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e possíveis desdobramentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Dino questiona a atuação de Fachin

Flávio Dino apresentou uma questão de ordem e contestou a decisão de Fachin de assumir a condução do procedimento relacionado a Moraes.

O argumento de Dino foi que o presidente da Corte não poderia simplesmente retirar o processo de André Mendonça e assumir sua condução sem uma redistribuição formal.

Para Dino, a discussão não é meramente administrativa. Envolve princípios como juiz natural, distribuição dos processos e respeito ao Regimento Interno do Supremo.

O ministro chegou a fazer uma advertência bastante dura a Fachin, afirmando que aceitar uma “avocatória” poderia abrir espaço para práticas autoritárias dentro do Judiciário.

Segundo os relatos da sessão, Dino afirmou que, caso o Supremo aceitasse esse tipo de procedimento, estaria abrindo uma “avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais”.

Dino, porém, fez uma ressalva pessoal a Fachin, dizendo que o presidente do STF seria um homem probo e bem-intencionado, mas acrescentando que “homens bem-intencionados também erram”.

Fachin responde

Edson Fachin rejeitou a interpretação de Dino.

O presidente do STF sustentou que não havia simplesmente “avocado” o processo, como seus críticos estavam afirmando.

Segundo Fachin, os autos chegaram ao seu gabinete a partir de encaminhamento realizado no próprio processo, e sua atuação estaria ligada à necessidade de organizar institucionalmente procedimentos relacionados ao caso.

A versão de Fachin é importante porque muda completamente a interpretação do episódio.

Enquanto Dino e Gilmar Mendes questionam a forma de condução, Fachin afirma que estava exercendo uma atribuição institucional diante de um cenário excepcional.

A divergência, portanto, não significa que o STF tenha reconhecido que Fachin violou o regimento. Trata-se de uma disputa jurídica dentro do próprio plenário sobre a interpretação das regras d