Carlos Viana diz que foi barrado no STF e cobra Alcolumbre por impeachment de Moraes
Senador afirma que teve acesso negado ao Supremo para acompanhar julgamento de Alexandre de Moraes e questiona presidente do Senado sobre votação de pedido de impeachment
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que teve o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) negado para acompanhar presencialmente a sessão marcada para analisar a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Viana, ele havia solicitado sua inclusão na lista de acesso desde a sexta-feira, 11 de setembro, mas não recebeu autorização para entrar na Corte. O senador questionou publicamente o motivo da decisão e afirmou que, como parlamentar eleito, deveria poder acompanhar de perto uma sessão de tamanha importância institucional.
A declaração ocorreu em um momento de forte tensão entre Congresso Nacional e STF, justamente quando o Supremo analisava informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
“Sou senador da República”
Ao comentar a negativa de acesso, Carlos Viana questionou por que teria sido impedido de acompanhar a sessão.
O parlamentar argumentou que é senador da República, representante eleito e integrante de um dos Poderes constitucionalmente independentes.
Para Viana, a situação levantou uma questão institucional: por qual motivo um senador não poderia acompanhar presencialmente uma sessão pública do Supremo, especialmente quando o assunto envolve um ministro da própria Corte?
A cobrança ganhou dimensão política porque Viana já vinha defendendo publicamente o afastamento de Alexandre de Moraes e a abertura de procedimento de impeachment no Senado.
Viana muda o foco para Alcolumbre
Apesar de criticar o impedimento de acesso ao STF, Carlos Viana afirmou que sua principal preocupação estava no Senado.
O parlamentar direcionou a cobrança ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Viana perguntou se Alcolumbre pretende abrir espaço para que os senadores discutam e votem o pedido de impeachment apresentado contra Alexandre de Moraes.
A cobrança ocorre depois de outras manifestações da oposição exigindo que o presidente do Senado dê andamento aos pedidos apresentados contra ministros do Supremo.
Para Viana, o Senado não poderia simplesmente manter os requerimentos parados sem permitir que os parlamentares se posicionassem.
O pedido de impeachment de Moraes
Carlos Viana é um dos senadores que vêm defendendo a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
O parlamentar já havia afirmado que não estava antecipando culpa do ministro, mas defendia que as suspeitas fossem formalmente examinadas e que Moraes tivesse oportunidade de apresentar explicações.
Em entrevista anterior, Viana afirmou que era necessário inclusive considerar a convocação de Moraes para explicar os fatos perante o Senado.
A posição do senador ganhou força em meio às informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro.
O que está por trás da sessão do STF
O julgamento do STF envolve informações obtidas pela Polícia Federal durante investigação relacionada ao Banco Master.
A PF encontrou mensagens e registros de contato envolvendo Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes. O material passou a ser analisado em procedimento conduzido inicialmente pelo ministro André Mendonça.
A sessão do STF não tinha como objetivo declarar Moraes culpado ou inocente.
A questão era saber se existiam elementos suficientes para permitir o aprofundamento da investigação. A própria Agência Brasil destacou que a eventual abertura de investigação não representaria condenação ou conclusão de culpa.
Esse detalhe é fundamental para entender a disputa.
Moraes nega irregularidades
Alexandre de Moraes rejeita as acusações.
O ministro afirmou que não houve favorecimento a Daniel Vorcaro e classificou a investigação conduzida por Mendonça como ilegal e motivada por uma suposta vingança política.
Também existe outro elemento relevante no caso: o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, manteve contrato com o Banco Master no valor informado de aproximadamente R$ 131 milhões.
Moraes nega qualquer irregularidade e afirma que não atuou em favor do banco.
A existência de contatos ou de contrato, isoladamente, não comprova crime. O debate político e jurídico está justamente em determinar o contexto, o conteúdo das interações e eventual existência — ou não — de favorecimento.
A pressão sobre Alcolumbre
Para Carlos Viana, entretanto, independentemente do resultado do julgamento no STF, o Senado precisa exercer sua competência constitucional.
O senador vem cobrando de Alcolumbre uma posição sobre os pedidos de impeachment.
Em manifestação anterior, Viana afirmou que, caso o afastamento de Moraes não avançasse, a oposição deveria aumentar a pressão sobre o presidente do Senado e até discutir obstrução dos trabalhos da Casa.
A estratégia demonstra que a disputa deixou de ser exclusivamente jurídica e passou também para o campo político.
O que Alcolumbre representa nessa disputa
Davi Alcolumbre ocupa posição estratégica porque, como presidente do Senado, tem papel central na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Por isso, parlamentares da oposição passaram a concentrar parte da pressão sobre ele.
Viana já havia relatado anteriormente que cobrou pessoalmente Alcolumbre sobre seu pedido contra Moraes e afirmou ter recebido silêncio como resposta.
Agora, depois de dizer que foi impedido de entrar no STF, o senador voltou a colocar o presidente do Senado no centro do debate.
A pergunta de Viana é essencialmente política:
Alcolumbre vai colocar o pedido em discussão ou continuará mantendo o assunto fora da pauta?
Crítica: STF e Senado precisam respeitar suas próprias responsabilidades
A situação merece atenção justamente porque envolve dois Poderes da República.
De um lado, o STF tem autonomia para estabelecer suas regras de segurança e controle de acesso.
Por outro, parlamentares têm o direito de exercer suas funções constitucionais e fiscalizar atos de autoridades públicas dentro das competências do Congresso.
Se Carlos Viana realmente teve o acesso negado, é legítimo que peça uma explicação objetiva sobre os critérios utilizados.
Ao mesmo tempo, a negativa de entrada no STF não significa, por si só, que tenha havido censura ou perseguição política. É preciso conhecer as regras de acesso, a lista de convidados e os motivos formais da decisão.
Da mesma forma, a existência de um pedido de impeachment não significa culpa de Alexandre de Moraes.
Impeachment é um processo político-institucional que exige análise, contraditório e decisão conforme as regras constitucionais e legais.
O ponto central da crítica de Viana é outro: o Senado deve decidir se vai ou não analisar o pedido, em vez de simplesmente deixar a questão indefinidamente sem resposta.
As partes envolvidas
Carlos Viana (PSD-MG) — senador que afirmou ter sido impedido de acessar o STF e que cobra a análise do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Davi Alcolumbre (União-AP) — presidente do Senado, alvo direto das cobranças de Viana e de outros parlamentares da oposição.
Alexandre de Moraes — ministro do STF envolvido na controvérsia relacionada aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
André Mendonça — ministro do STF que conduziu inicialmente procedimentos relacionados ao material do Banco Master e às mensagens atribuídas a Vorcaro.
Daniel Vorcaro — ex-controlador do Banco Master, cujo celular foi apreendido e analisado pela Polícia Federal.
Polícia Federal — responsável pela investigação que produziu os elementos posteriormente encaminhados ao STF.
Edson Fachin — presidente do STF e responsável pela condução institucional da sessão que analisou a possibilidade de investigação envolvendo Moraes.
O cenário político
A declaração de Carlos Viana acontece em um dos momentos mais delicados da relação entre Legislativo e Judiciário.
Enquanto o STF analisa se existem elementos para aprofundar uma investigação envolvendo um de seus próprios ministros, senadores da oposição cobram que o Senado exerça sua competência em relação aos pedidos de impeachment.
Ao mesmo tempo, o Supremo enfrenta uma crise interna envolvendo Moraes, Mendonça, Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux, com acusações e divergências públicas sobre investigação, Polícia Federal, relatoria e Regimento Interno.
Nesse ambiente, a cobrança de Viana ganha um significado maior.
Não se trata apenas de saber se um senador conseguiu ou não entrar no STF.
Trata-se de saber como os Poderes da República vão reagir quando as suspeitas atingem integrantes das próprias instituições.
O que fica para o Senado
Carlos Viana afirma estar pronto para exercer seu mandato e quer que o Senado permita que os parlamentares se posicionem.
O senador sustenta que a sociedade precisa saber quem apoia e quem rejeita a abertura do processo contra Moraes.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfrenta pressão crescente para decidir o destino dos pedidos apresentados.
A questão, portanto, está agora diante de dois caminhos: o Senado pode avançar na análise do pedido de impeachment ou manter o tema sem votação.
Enquanto isso, o STF segue discutindo os elementos relacionados a Moraes e Vorcaro.
A crise deixou de ser apenas uma disputa entre ministros.
Agora, Congresso e Supremo estão sendo cobrados publicamente sobre os limites de suas respectivas responsabilidades.
E a pergunta de Carlos Viana permanece:
o Senado vai abrir as portas para a discussão e permitir que cada senador mostre ao Brasil de que lado está?
