El Salvador aprova prisão perpétua para menores e fortalece combate ao crime sob liderança de Bukele

Medida apoiada por Nayib Bukele endurece leis contra crimes graves e amplia estratégia de segurança que transformou o país

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma mudança histórica no sistema penal do país ao autorizar a aplicação de prisão perpétua para menores de idade envolvidos em crimes considerados extremamente graves, como homicídio, estupro e terrorismo. A medida faz parte da política de segurança impulsionada pelo presidente Nayib Bukele, que tem adotado uma linha dura no combate às gangues.

A reforma altera o Código Penal Juvenil e representa um dos passos mais contundentes do governo salvadorenho no enfrentamento às chamadas “pandillas”, organizações criminosas que por décadas dominaram regiões inteiras do país.

Endurecimento das leis e foco na segurança

Com a nova legislação, menores envolvidos em crimes de alta gravidade passam a ser julgados sob regras mais rígidas, podendo receber pena de prisão perpétua — algo que antes não era permitido no sistema juvenil. A medida também elimina tratamentos diferenciados que suavizavam punições nesses casos.

Apesar do rigor, o texto prevê revisões periódicas das penas, permitindo avaliar a possibilidade de liberdade supervisionada após longos períodos de cumprimento, especialmente quando houver sinais de reabilitação.

A aprovação contou com ampla maioria no Congresso, dominado pelo partido governista Novas Ideias, reforçando o apoio político às ações de Bukele na área de segurança pública.

Estratégia que mudou o cenário do país

A decisão ocorre dentro de um contexto mais amplo de combate à criminalidade. Desde a implementação do estado de emergência, o governo já prendeu mais de 90 mil suspeitos de ligação com gangues, segundo dados oficiais.

A política de segurança adotada por Bukele tem sido apontada por apoiadores como responsável por uma queda significativa nos índices de violência, transformando El Salvador de um dos países mais perigosos do mundo em um exemplo regional de enfrentamento ao crime organizado.

Para defensores da medida, o endurecimento das leis — inclusive para menores — responde a uma realidade em que organizações criminosas utilizavam jovens como instrumentos para cometer delitos graves, muitas vezes contando com punições mais brandas.

Debate internacional e críticas

Embora a política de segurança tenha forte apoio interno, ela também enfrenta críticas de organizações internacionais de direitos humanos, que questionam possíveis excessos e apontam riscos de violações legais.

Ainda assim, o governo salvadorenho sustenta que as medidas são necessárias para garantir ordem e proteger a população, especialmente após anos de violência generalizada.

Estado de emergência segue ativo

Paralelamente à reforma, o Parlamento também prorrogou o estado de emergência, mecanismo que permite prisões sem mandado judicial em situações específicas. A medida tem sido central na estratégia de desarticulação das gangues.

Para o governo, o objetivo é claro: impedir que criminosos voltem a atuar e garantir que a segurança conquistada nos últimos anos não seja revertida.

A nova legislação marca mais um capítulo na política de segurança de El Salvador, consolidando uma abordagem rígida que, segundo seus defensores, devolveu ao país algo que por muito tempo parecia distante: a sensação de segurança nas ruas.