Fachin defende criação de código de conduta para ministros do STF

Fachin defende criação de código de conduta para ministros do STF

Presidente da Corte tenta alinhar regras para palestras e eventos, inspirado no modelo alemão, mas ainda não há previsão para votação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, está empenhado em criar um código de conduta interno voltado aos próprios ministros da Corte. A ideia é estabelecer regras claras sobre a participação de magistrados em palestras, eventos e compromissos públicos — algo semelhante ao que já funciona no Tribunal Constitucional da Alemanha.

Segundo interlocutores, o texto ainda está em elaboração e busca o respaldo dos demais ministros antes de seguir para discussão formal. Um dos pontos centrais da proposta é a obrigatoriedade de divulgar valores recebidos em atividades externas, reforçando a transparência sobre cachês, convites e participações especiais.

Apesar do avanço na construção do documento, Fachin ainda não definiu quando o código será pautado para análise do plenário. A iniciativa, porém, já provoca movimentações internas, especialmente entre ministros que veem a medida como um caminho para reduzir polêmicas envolvendo agendas públicas e possíveis conflitos de interesse.

A expectativa é que o texto, quando finalizado, ajude a criar um padrão de comportamento institucional mais rígido — algo que, para Fachin, pode fortalecer a imagem do Supremo em meio a tantas tensões políticas.

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