Fachin reúne ministros do TSE em meio ao temor de crise no STF chegar às eleições

Fachin reúne ministros do TSE em meio ao temor de crise no STF chegar às eleições

Presidente do STF conversa com Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli diante do aumento das divergências internas na Corte e da preocupação com possíveis reflexos sobre o TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (28) com os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio à preocupação de que a crise interna do Supremo possa atingir a condução da Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. A reunião foi noticiada pelo Metrópoles e por A Tarde.

O encontro ocorre a poucos dias da votação de 4 de outubro e depois de uma sequência de confrontos públicos e divergências entre ministros do STF envolvendo, principalmente, o caso Banco Master, a atuação do ministro André Mendonça, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e decisões com possíveis reflexos eleitorais.

Segundo o Metrópoles, Fachin reuniu especificamente os três ministros que, além de integrarem o STF, compõem o plenário do TSE. A preocupação relatada é preservar a governança e evitar que os conflitos existentes no Supremo comprometam o funcionamento da Justiça Eleitoral durante o período mais sensível do calendário eleitoral.

Fachin, Nunes Marques, Mendonça e Toffoli

A reunião colocou frente a frente quatro ministros com posições e funções importantes no sistema eleitoral.

Edson Fachin é o presidente do STF e exerce papel de coordenação administrativa da Corte.

Kassio Nunes Marques preside atualmente o TSE e, portanto, está diretamente responsável pela condução da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026.

André Mendonça ocupa a vice-presidência do TSE e é também relator de processos relacionados ao caso Banco Master no STF.

Dias Toffoli integra o TSE e o Supremo.

O fato de os quatro ministros participarem da reunião dá dimensão institucional ao encontro: não se trata apenas de uma discussão interna do STF, mas de uma conversa envolvendo a composição que estará diretamente envolvida na condução do processo eleitoral.

O caso Nossa Senhora Aparecida

Um dos episódios que aumentou a tensão entre STF e TSE envolve uma decisão de Flávio Dino relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL).

André Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos relacionados ao assunto. Posteriormente, Flávio Dino anulou a decisão e determinou o restabelecimento das publicações, após recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet.

Segundo a decisão de Dino, não havia elementos suficientes para justificar a retirada dos conteúdos das redes sociais. O episódio colocou em lados diferentes dois ministros do STF que também possuem funções na Justiça Eleitoral: Mendonça e Dino.

A controvérsia ganhou dimensão eleitoral porque as publicações estavam relacionadas a Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, e ocorreram durante a reta final da campanha.

É importante distinguir, porém, uma questão jurídica de uma conclusão política: a decisão de Dino de restabelecer as publicações não significa, por si só, que o ministro tenha considerado verdadeira a informação divulgada sobre Flávio Bolsonaro. O fundamento divulgado estava relacionado à ausência de elementos suficientes para justificar a remoção do conteúdo.

A crise envolvendo Banco Master

O encontro também acontece em meio à crise provocada pelo caso Banco Master.

O empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, aparece no centro das investigações e de mensagens que levaram o STF a discutir a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

O caso provocou um confronto entre ministros da Corte, especialmente depois que André Mendonça passou a relatar questões relacionadas ao episódio.

Em 15 de setembro, o plenário do STF discutiu uma questão de ordem sobre a possibilidade de investigação envolvendo Moraes e sobre a relação das petições referentes a Moraes e Mendonça. Fachin e Cármen Lúcia acompanharam a posição de Mendonça em determinado ponto da discussão, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram em sentido contrário. Flávio Dino pediu vista, e Nunes Marques e Toffoli se declararam impedidos.

A sessão expôs uma divisão incomum entre integrantes da Corte.

Gilmar Mendes e as críticas a Mendonça

O decano do STF, Gilmar Mendes, tornou-se um dos principais críticos da atuação de André Mendonça no caso Banco Master.

Gilmar acusou Mendonça de utilizar o processo com finalidade político-eleitoral. Em manifestações públicas, relacionou a atuação do relator ao cenário eleitoral e à candidatura de Flávio Bolsonaro. A acusação é de Gilmar Mendes e não constitui uma conclusão institucional do STF.

Mendonça, por sua vez, contestou as críticas e defendeu a regularidade de sua atuação.

A disputa entre os dois ministros chegou ao plenário e às redes sociais, aumentando a preocupação de que novos julgamentos pudessem ser utilizados para prolongar os confrontos internos.

Em setembro, Fachin chegou a cancelar uma sessão do STF em meio ao temor de novos embates entre os ministros. Segundo a Folha, havia preocupação de que Gilmar voltasse a fazer críticas públicas a Mendonça durante a sessão.

A preocupação com o TSE

É justamente nesse contexto que a reunião desta segunda-feira ganha importância.

O receio relatado pelas reportagens é que os conflitos existentes no STF ultrapassem os processos internos da Corte e afetem a governança do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral será responsável por conduzir a eleição presidencial, incluindo julgamentos de natureza eleitoral, propaganda, direitos de resposta e eventuais questionamentos relacionados ao processo.

Por isso, qualquer conflito entre ministros que também integram o TSE pode adquirir dimensão institucional maior durante a reta final da campanha.

O próprio Gilmar Mendes havia feito críticas públicas à necessidade de uma atuação apartidária e constitucional da Justiça Eleitoral. O ambiente de tensão, portanto, envolve não apenas o Banco Master, mas também a confiança na atuação das instituições eleitorais.

O calendário eleitoral aumenta a pressão

A reunião ocorre exatamente na semana do primeiro turno. A votação está marcada para domingo, 4 de outubro de 2026, o que significa que faltam apenas seis dias para os eleitores irem às urnas.

Nesse período, decisões judiciais envolvendo candidatos podem produzir efeitos imediatos sobre campanhas, propaganda e circulação de conteúdos nas redes sociais.

O caso de Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida é um exemplo de como uma decisão judicial envolvendo conteúdo de internet rapidamente ganhou dimensão eleitoral.

Ao mesmo tempo, o caso Banco Master colocou ministros do STF em posições divergentes e provocou acusações públicas sobre possíveis efeitos políticos de decisões judiciais.

Partes envolvidas

O episódio envolve diretamente Edson Fachin, presidente do STF; Kassio Nunes Marques, presidente do TSE; André Mendonça, vice-presidente do TSE e relator de questões ligadas ao Banco Master; e Dias Toffoli, integrante das duas Cortes.

Também aparecem no contexto da crise Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos ministros do STF que participaram, em diferentes momentos, das decisões e discussões relacionadas ao caso Master.

Fora do Judiciário, estão envolvidos Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência citado no contexto das disputas envolvendo as decisões eleitorais e as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

O que Fachin tenta evitar

A reunião ocorre, portanto, em um momento particularmente delicado para o STF e para o TSE.

Segundo as reportagens, a preocupação central é impedir que as divergências entre ministros do Supremo contaminem a atuação do Tribunal Superior Eleitoral justamente quando a Corte eleitoral precisa funcionar com estabilidade e coordenação.

Não há, nas informações disponíveis, indicação de que o TSE tenha suspendido suas atividades ou de que exista uma decisão institucional para questionar o resultado das eleições. O que existe é uma preocupação relatada por veículos de imprensa com os efeitos que a crise interna do STF pode produzir sobre a governança do TSE.

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, Fachin busca, neste cenário, reunir os ministros que ocuparão posições centrais na Justiça Eleitoral e preservar o funcionamento institucional do tribunal durante os dias decisivos da eleição.

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