Flávio Bolsonaro pede ao STF afastamento de Flávio Dino de casos ligados a Lula, às eleições e ao próprio candidato

Defesa do candidato presidencial afirma que relação entre Dino e Lula comprometeria a imparcialidade e pede suspensão e redistribuição dos processos até que o Supremo analise a suspeição

A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito e deixe de atuar em processos relacionados ao próprio candidato, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições presidenciais de 2026. O pedido foi protocolado na quarta-feira (30) e ainda não havia sido decidido.

Os advogados solicitaram, em caráter liminar, a suspensão imediata dos processos sob relatoria de Dino que envolvam Flávio Bolsonaro, Lula ou questões diretamente relacionadas à disputa eleitoral, até que o STF analise definitivamente o pedido de suspeição. Caso o afastamento seja aceito, a defesa também pede que os processos sejam redistribuídos a outros ministros, observadas as regras internas da Corte.

Defesa questiona relação entre Dino e Lula

O principal argumento apresentado pelos advogados é a existência de uma relação pessoal e política entre Flávio Dino e Lula. A defesa afirma que os dois possuem uma relação de proximidade que antecede a chegada de Dino ao STF e sustenta que essa circunstância poderia comprometer, ou ao menos colocar em dúvida, a aparência de imparcialidade do ministro em processos que envolvam o presidente e seu principal adversário na eleição.

A petição menciona uma relação de amizade que, segundo os advogados, teria décadas de duração e também cita manifestações públicas e episódios da trajetória política de Dino como elementos que, na avaliação da defesa, justificariam o pedido. Essas afirmações fazem parte da argumentação apresentada pelos representantes de Flávio e não constituem, por si só, uma conclusão do STF sobre a existência de suspeição.

Um dos episódios mencionados é uma ligação telefônica feita por Lula a Dino quando o presidente estava em agenda no Pará. Segundo a defesa, o contato seria um dos elementos utilizados para sustentar a tese de proximidade entre os dois.

Processos envolvendo Flávio e o filme “Dark Horse”

Entre os casos citados está uma investigação relacionada ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção relacionada à trajetória política de Jair Bolsonaro.

A defesa questiona a atuação de Dino nesse processo e argumenta que haveria sobreposição com fatos ou investigações que já estavam sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Para os advogados, a distribuição e a atuação de Dino no caso precisam ser analisadas dentro do conjunto de circunstâncias apresentadas no pedido de suspeição.

A petição também menciona processos envolvendo emendas parlamentares e ações apresentadas pelo PT ao Supremo. Segundo o pedido, esses processos podem ter impacto direto ou indireto na disputa eleitoral de 2026.

Disputa sobre publicações envolvendo Nossa Senhora

Outro episódio citado pela defesa está relacionado à recente disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro.

Dino havia derrubado uma decisão anterior de André Mendonça relacionada às publicações, mas posteriormente o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. O episódio passou a integrar a argumentação da defesa de Flávio para questionar a atuação do ministro em temas que, segundo os advogados, possuem repercussão direta sobre a eleição presidencial.

O caso ganhou novos contornos nesta quinta-feira (1º), quando Dino reconheceu a decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma das publicações e afirmou que o julgamento do tribunal havia superado sua decisão individual anterior.

Pedido inclui suspensão imediata

A defesa de Flávio Bolsonaro não pediu apenas o afastamento definitivo de Dino. Os advogados também querem que os processos sejam suspensos imediatamente, antes mesmo da análise final da suspeição.

A justificativa é evitar que, enquanto o pedido estiver sendo analisado, decisões sejam tomadas pelo ministro em processos que possam produzir efeitos sobre Flávio Bolsonaro, Lula ou a disputa presidencial.

Caso o STF aceite o pedido, a defesa pretende que os processos abrangidos sejam redistribuídos a outros ministros conforme as regras de competência e distribuição da Corte.

Pedido ainda aguarda análise do Supremo

Até o momento do levantamento das informações, não havia decisão de Edson Fachin sobre o pedido de afastamento, nem decisão do STF declarando Flávio Dino suspeito nos processos mencionados.

O episódio coloca mais um pedido de afastamento de ministro no contexto das disputas judiciais que envolvem as eleições de 2026. A definição caberá ao próprio Supremo, que deverá analisar os fundamentos apresentados pela defesa e os requisitos jurídicos aplicáveis aos casos.

Assim, o ponto central da petição é a tentativa da defesa de Flávio Bolsonaro de impedir que Dino continue responsável por processos que, segundo os advogados, envolvem diretamente o candidato, Lula e a disputa presidencial, até que a Corte decida se existe ou não motivo jurídico para reconhecer a suspeição.