Fux e Nunes Marques buscam Fachin diante de suspeitas de investigações clandestinas contra ministros do STF

Ministros teriam manifestado preocupação com possível monitoramento ilegal e procuram o presidente da Corte em meio à crise que já envolve Mendonça, Moraes e a cúpula da Polícia Federal

A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo com a informação de que os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques teriam demonstrado preocupação com a possibilidade de terem sido alvos de investigações consideradas ilegais ou clandestinas dentro da estrutura da Polícia Federal.

Segundo a informação publicada pelo jornalista Vitor Vieira, os dois ministros teriam procurado o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para tratar das suspeitas e buscar esclarecimentos sobre a existência de eventuais relatórios de inteligência ou ações de monitoramento envolvendo integrantes da própria Corte.

A informação surge no momento em que o Supremo atravessa uma das mais graves crises internas dos últimos anos. A disputa, que inicialmente se concentrava nos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, alcançou a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e agora envolve diretamente outros ministros do tribunal.

É importante ressaltar que, até o momento, a existência de uma investigação clandestina contra Fux ou Nunes Marques deve ser tratada como suspeita ou relato a ser apurado, e não como fato definitivamente comprovado.

Fux e Nunes Marques entram no centro da crise

Luiz Fux, ministro do Supremo desde 2011 e ex-presidente da Corte, é um dos integrantes mais antigos do tribunal. Sua atuação ganhou destaque nos últimos dias depois de votar, ao lado de Kassio Nunes Marques, pela manutenção da decisão de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.

A Segunda Turma chegou a formar maioria pela manutenção do afastamento, com votos de Mendonça, Fux e Nunes Marques. O julgamento, entretanto, foi interrompido depois que Gilmar Mendes pediu vista. Dias Toffoli ainda não havia votado.

A posição de Fux e Nunes Marques é especialmente relevante porque os dois magistrados passaram a integrar o grupo que sustentava, ao menos naquele julgamento, a necessidade de manter as medidas determinadas por Mendonça.

Agora, segundo o relato divulgado, ambos teriam demonstrado preocupação com a possibilidade de que integrantes do próprio Supremo tenham sido monitorados ou investigados sem conhecimento ou autorização adequada.

O caso André Mendonça mudou o tamanho da crise

A origem imediata da atual crise está na decisão de André Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Mendonça afirmou que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido alvo de monitoramento por meio de relatórios de inteligência produzidos dentro da Polícia Federal. O ministro classificou o material como tecnicamente impróprio e apontou suspeitas de monitoramento ilegal.

Segundo Mendonça, os documentos apresentavam informações sobre suas atividades, relações e até aspectos de natureza religiosa. O ministro considerou a situação extremamente grave e determinou que a Corregedoria da PF investigasse a origem dos relatórios.

Foi a partir desse episódio que a disputa entre ministros ganhou uma dimensão institucional muito maior.

A Polícia Federal passou a estar diretamente envolvida na crise. Onze diretores da corporação chegaram a colocar seus cargos à disposição em solidariedade a Andrei Rodrigues e Leandro Almada, aprofundando a tensão entre a cúpula da PF e a decisão judicial.

Moraes também entrou no confronto

Antes do afastamento de Andrei, Alexandre de Moraes havia pedido a investigação de André Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes do INSS.

Moraes questionou a forma como Mendonça conduziu determinadas medidas investigativas e acusou o colega de adotar uma atuação que poderia comprometer a imparcialidade dos procedimentos.

Mendonça reagiu duramente às acusações e passou a questionar a atuação de setores da Polícia Federal.

O conflito se tornou, assim, uma disputa entre dois ministros do Supremo com interpretações completamente diferentes sobre os limites da atuação judicial e policial.

O Banco Master como pano de fundo

No centro de boa parte dessa crise está a investigação envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O caso ganhou repercussão depois que informações extraídas de materiais apreendidos pela Polícia Federal passaram a mencionar contatos de Vorcaro com autoridades e integrantes do Judiciário.

Entre os nomes envolvidos no debate está Alexandre de Moraes. A divulgação de informações sobre essas relações provocou uma série de questionamentos políticos e institucionais.

Mendonça passou a analisar documentos relacionados ao caso e autorizou medidas que atingiram diretamente setores da Polícia Federal.

Moraes, por sua vez, contestou a atuação do colega e solicitou providências contra Mendonça.

É nesse ambiente que surgem agora as informações de que Fux e Nunes Marques também estariam preocupados com a possibilidade de monitoramento ilegal.

Fachin diante de uma situação cada vez mais delicada

O presidente do STF, Edson Fachin, tornou-se o principal responsável por tentar administrar a crise.

Fachin já havia solicitado esclarecimentos aos envolvidos e demonstrado preocupação com decisões individuais que passaram a produzir consequências institucionais de grande alcance.

O ministro também defendeu publicamente que o Judiciário precisa preservar a legalidade e afirmou que o STF está preparado para enfrentar os desafios atuais.

Agora, caso as informações sobre Fux e Nunes Marques sejam confirmadas, a situação ganha uma dimensão ainda maior.

Não seria mais apenas André Mendonça afirmando que foi alvo de monitoramento.

Passariam a existir relatos de outros integrantes do Supremo preocupados com a possibilidade de utilização da estrutura de inteligência policial para acompanhar atividades de ministros.

Isso exigiria uma investigação extremamente cuidadosa.

A pergunta que chega ao presidente do Supremo

O ponto central da crise passa a ser saber quem produziu os relatórios, por que foram produzidos, quem determinou sua elaboração, quem teve acesso às informações e com qual finalidade.

Uma estrutura de inteligência do Estado não pode ser utilizada clandestinamente para perseguir adversários políticos, autoridades ou integrantes de outros Poderes.

Ao mesmo tempo, nenhuma acusação dessa natureza pode ser considerada comprovada apenas porque aparece em um relatório ou em uma denúncia jornalística. É necessário estabelecer autoria, finalidade, cadeia de comando e eventual autorização legal.

Essa distinção é fundamental para que a investigação não seja transformada em mais um instrumento da própria guerra institucional.

Fux e Nunes Marques: posições diferentes, preocupação semelhante

Fux e Nunes Marques também têm trajetórias distintas dentro do Supremo.

Fux chegou à Corte indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar das origens políticas diferentes de suas nomeações, ambos ocupam hoje posições independentes dentro do tribunal.

Nunes Marques, em particular, tornou-se uma figura frequentemente observada pela oposição devido a decisões que, em determinados momentos, divergiram de outros ministros da Corte.

Fux, por sua vez, possui uma trajetória consolidada no Judiciário brasileiro e já presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça.

A eventual preocupação de ambos com monitoramento ilegal, portanto, não pode ser automaticamente transformada em disputa partidária. Se confirmada, trata-se de uma questão institucional que alcançaria a própria segurança e independência dos ministros.

Uma crise que deixou de ser apenas Moraes contra Mendonça

O episódio mostra como a crise se expandiu.

Inicialmente, o confronto parecia concentrado em Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Depois entraram na disputa Andrei Rodrigues, Leandro Almada, Jorge Messias, Paulo Gonet e a própria Polícia Federal.

Agora aparecem também Fux e Nunes Marques como possíveis personagens de uma preocupação mais ampla sobre o uso de estruturas de inteligência contra integrantes do Judiciário.

O resultado é uma situação extremamente delicada: ministros do Supremo discutindo possíveis irregularidades praticadas por integrantes de uma instituição policial que, ao mesmo tempo, é responsável por investigações determinadas pelo próprio tribunal.

O papel de Fachin será decisivo

Fachin terá de encontrar uma resposta que seja capaz de separar investigação legítima de disputa interna.

Se houver indícios concretos de monitoramento clandestino, será necessário identificar os responsáveis e estabelecer as consequências jurídicas.

Se as suspeitas não forem confirmadas, o próprio STF terá de esclarecer os fatos para impedir que acusações sem comprovação continuem alimentando a crise.

O que não parece sustentável é a permanência indefinida de suspeitas de espionagem, relatórios clandestinos e investigações internas sem uma conclusão transparente.

A crise também coloca em discussão os limites da atuação da Polícia Federal, a autonomia dos ministros e o controle sobre estruturas de inteligência.

O Supremo diante de seu próprio espelho

O caso chega ao STF em um momento especialmente sensível.

A Corte enfrenta críticas políticas, disputas internas e questionamentos sobre decisões individuais que produzem efeitos sobre outros Poderes.

Agora, caso sejam confirmadas as suspeitas relatadas envolvendo Fux e Nunes Marques, o problema ganha outra dimensão: o próprio Supremo terá de investigar se integrantes da estrutura estatal foram utilizados para monitorar seus ministros.

Essa é uma questão que não pode ser resolvida por preferência política.

Não importa se o alvo é Fux, Nunes Marques, Mendonça, Moraes ou qualquer outro integrante do Estado. Se houve investigação ilegal, ela precisa ser esclarecida. Se não houve, isso também precisa ser demonstrado.

O episódio, portanto, coloca Edson Fachin diante de um dos maiores desafios de sua presidência.

Mais do que administrar uma disputa entre ministros, o presidente do STF terá de responder a uma pergunta que ultrapassa os nomes envolvidos: quem controla os mecanismos de inteligência do Estado quando as próprias autoridades encarregadas de fiscalizá-los passam a suspeitar que também podem ser seus alvos?

A resposta será decisiva não apenas para Fux e Nunes Marques, mas para a credibilidade do Supremo, da Polícia Federal e das próprias instituições brasileiras.