Gilmar Mendes procura Lula, cobra apoio à cúpula da PF e deixa no ar responsabilidade do governo na crise do STF
Encontro fora da agenda no Planalto ocorre em meio ao confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master; decano do Supremo teria alertado Lula que eventuais interferências na Polícia Federal também envolvem o governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, fora da agenda oficial, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à escalada da crise provocada pelas investigações envolvendo o Banco Master, o ministro Alexandre de Moraes e o relator do caso, André Mendonça.
O encontro ocorreu na terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, e foi revelado inicialmente pelo Metrópoles e confirmado pelo UOL. Segundo relatos publicados pelo Estado de Minas e pela Folha de S.Paulo, a conversa teve como pano de fundo não apenas o conflito dentro do Supremo, mas também a disputa entre a Polícia Federal (PF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e setores do governo federal sobre a condução das investigações.
A movimentação de Gilmar ganhou peso político porque, segundo os relatos, o ministro procurou Lula para cobrar maior apoio institucional à cúpula da Polícia Federal, especialmente ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
A preocupação estaria relacionada ao embate entre Rodrigues e André Mendonça depois que o ministro do STF determinou a elaboração de um relatório da PF sobre o caso Banco Master. O documento acabou expondo mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, incluindo conversas e contatos atribuídos a Alexandre de Moraes.
Gilmar teria cobrado Lula por apoio à Polícia Federal
Segundo o relato publicado pelo Estado de Minas, Gilmar teria alertado Lula para aquilo que, em conversas reservadas, vem classificando como falta de apoio das instituições do governo à cúpula da Polícia Federal.
A avaliação atribuída ao ministro é especialmente sensível: se houver uma intervenção indevida de um integrante do Supremo no trabalho da Polícia Federal, afirmou Gilmar, a questão não seria exclusivamente interna ao Judiciário, mas também uma responsabilidade do governo.
Ou seja, na leitura atribuída ao decano, o Palácio do Planalto não poderia tratar o conflito como uma disputa exclusivamente entre ministros do STF.
O encontro teria ocorrido depois de um café que reuniu ministros do Supremo e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na sequência, Gilmar teria procurado Lula para levar ao presidente suas preocupações sobre o funcionamento das instituições responsáveis pela investigação.
A crise deixou de ser apenas um problema do Supremo
O caso Banco Master produziu uma situação particularmente delicada porque colocou, no mesmo episódio, integrantes de diferentes instituições públicas.
De um lado está Alexandre de Moraes, citado em mensagens recuperadas do aparelho de Daniel Vorcaro. De outro, André Mendonça, que determinou medidas de investigação e retirou o sigilo de documentos que acabaram trazendo à tona o conteúdo relacionado ao ministro.
A partir daí, a Polícia Federal passou a ocupar posição central no conflito.
Segundo os relatos, Gilmar teria sustentado diante de Lula que existe uma disfuncionalidade na relação entre a PF, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça.
A AGU é comandada pelo ministro Jorge Messias, enquanto o Ministério da Justiça está sob responsabilidade de Wellington César Lima e Silva.
A cúpula da PF, por sua vez, demonstra insatisfação com a postura da AGU nos conflitos relacionados às investigações do Banco Master.
Gilmar deixa responsabilidade do governo em evidência
É justamente nesse ponto que a conversa ganha uma dimensão política maior.
Ao afirmar, segundo os relatos, que uma eventual interferência de um ministro do Supremo na Polícia Federal também seria um problema do governo, Gilmar teria colocado Lula diante de uma escolha institucional delicada.
O presidente não pode interferir na atividade investigativa da PF. Ao mesmo tempo, como chefe do Poder Executivo, controla a estrutura administrativa à qual a corporação está vinculada.
A mensagem atribuída a Gilmar é, portanto, de que o governo precisaria assumir sua parcela de responsabilidade pela preservação da autonomia da Polícia Federal.
Em outra frente, o ministro teria apontado que o próprio governo contribuiu para o agravamento do problema ao não conseguir estabelecer uma relação funcional entre PF, AGU e Ministério da Justiça.
Essa avaliação ajuda a explicar por que Gilmar teria procurado pessoalmente Lula.
Não se trataria apenas de uma conversa protocolar entre o presidente da República e um ministro do STF. O encontro ocorreu justamente quando diferentes instituições passaram a trocar acusações sobre quem deveria conduzir e fiscalizar os próximos passos da investigação.
O conflito entre Mendonça e a PF
A disputa se intensificou depois que André Mendonça passou a conduzir o caso relacionado ao Banco Master.
O ministro determinou providências que resultaram na produção de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do aparelho de Vorcaro.
O material trouxe à tona mensagens nas quais o banqueiro procurava Alexandre de Moraes para tratar de questões relacionadas à investigação e à possibilidade de sua prisão.
Entre os conteúdos divulgados está uma mensagem em que Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país antes de uma eventual prisão.
É importante destacar, porém, que o material recuperado pela PF não representa, por si só, prova de que Moraes tenha atendido aos pedidos do banqueiro. Em parte das conversas, as respostas do ministro não foram recuperadas, de acordo com as informações divulgadas.
A revelação das mensagens, contudo, provocou forte desgaste institucional e transformou o caso Master em uma crise dentro do próprio Supremo.
PF, AGU e Ministério da Justiça entram no centro da disputa
A situação ficou ainda mais complexa porque a Polícia Federal e a AGU passaram a defender posições diferentes sobre a condução do caso.
Segundo os relatos publicados pelo Estado de Minas e pela Folha, integrantes da cúpula da PF consideram que existe omissão da AGU nos conflitos entre a corporação e o Supremo.
A AGU, por sua vez, argumenta que algumas das medidas defendidas pela Polícia Federal poderiam produzir consequências capazes de comprometer ou até anular investigações relacionadas ao Banco Master.
O governo tentou buscar uma solução negociada.
Jorge Messias articulou reuniões entre André Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entretanto, não participou desses encontros.
Uma nova reunião entre Mendonça e o ministro da Justiça ocorreu na noite de segunda-feira (31), novamente sem a presença de Andrei Rodrigues.
Foi nesse ambiente de desconfiança que Gilmar procurou Lula.
O papel de Andrei Rodrigues
A defesa da cúpula da Polícia Federal aparece como um dos principais motivos atribuídos à iniciativa de Gilmar.
Andrei Rodrigues tornou-se peça importante na crise justamente porque a PF é responsável por parte fundamental da investigação que colocou o STF sob pressão.
A corporação produziu o relatório que trouxe as mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes. Ao mesmo tempo, o diretor-geral passou a enfrentar questionamentos sobre a condução institucional das investigações e sobre sua relação com ministros do Supremo.
Na visão atribuída a Gilmar, o governo deveria deixar mais claro de que lado está institucionalmente: não de Moraes, Mendonça ou qualquer outro ministro, mas da autonomia da Polícia Federal e do funcionamento regular das instituições.
Lula evita se posicionar publicamente
Até agora, Lula tem evitado fazer uma manifestação pública direta sobre o conteúdo das mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O presidente também não apresentou publicamente uma defesa ou acusação contra Moraes ou Mendonça.
A estratégia do Planalto parece ser evitar que o governo seja acusado de interferir em uma disputa que envolve diretamente o Poder Judiciário e órgãos de investigação.
Ao mesmo tempo, o silêncio presidencial aumenta a pressão política.
A oposição já explora a ausência de uma posição mais clara de Lula, enquanto integrantes do próprio sistema de Justiça cobram uma postura institucional do Executivo.
O coordenador da campanha de reeleição de Lula, Edinho Silva, defendeu publicamente uma mudança urgente no sistema político e judicial, mas não citou nominalmente Moraes ou Mendonça.
Fachin também conversa com Lula
Gilmar não foi o único integrante do Supremo a procurar o presidente.
O presidente do STF, Edson Fachin, também conversou com Lula sobre a crise. Segundo os relatos, Fachin teria informado ao presidente que buscava uma “saída institucional” para o impasse.
O movimento do presidente da Corte é diferente daquele atribuído a Gilmar.
Enquanto Fachin tenta construir uma solução institucional para preservar a autoridade do Supremo, Gilmar teria concentrado sua preocupação na relação entre o governo, a Polícia Federal e as demais instituições envolvidas na investigação.
Fachin afirmou publicamente que os fatos exigem serenidade, responsabilidade e firmeza e que a autoridade do cargo não representa privilégio, mas impõe deveres.
Uma crise que ultrapassou Moraes e Mendonça
O episódio já não pode ser compreendido apenas como um confronto pessoal ou jurídico entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A crise envolve agora:
- o Supremo Tribunal Federal;
- a Polícia Federal;
- a Procuradoria-Geral da República;
- a Advocacia-Geral da União;
- o Ministério da Justiça;
- o Palácio do Planalto;
- e o Senado Federal, que recebe pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
A divulgação das mensagens de Vorcaro também provocou uma crise de credibilidade dentro da própria Corte.
Na primeira sessão do STF depois da divulgação do material, Moraes e Mendonça estiveram lado a lado, mas não houve manifestação pública dos ministros sobre o episódio. A Corte procurou manter a normalidade da pauta enquanto os bastidores eram dominados pela crise.
O que Gilmar está sinalizando a Lula
O ponto politicamente mais importante da conversa é a mensagem atribuída a Gilmar Mendes de que o governo não pode simplesmente assistir ao conflito de fora.
Se existe uma disputa sobre a autonomia da Polícia Federal, a responsabilidade administrativa do Executivo entra inevitavelmente na discussão.
É nesse sentido que Gilmar teria deixado no ar que o governo Lula também possui responsabilidade pelo ambiente institucional que permitiu que o conflito chegasse ao nível atual.
A cobrança é especialmente delicada porque o governo precisa, simultaneamente, preservar a autonomia da PF, evitar interferência em investigação criminal e não transformar a crise do STF em uma disputa política entre o Executivo e o Judiciário.
O problema é que qualquer movimento de Lula pode ser interpretado politicamente.
Uma defesa explícita de Moraes poderá ser vista como tentativa de blindagem do ministro. Uma defesa pública de Mendonça poderá ser interpretada como interferência em uma disputa interna do Supremo. Já uma cobrança pública por transparência e investigação poderá ampliar ainda mais o desgaste da Corte.
Conclusão
A reunião fora da agenda entre Lula e Gilmar Mendes mostra que a crise do Banco Master deixou de ser um problema restrito ao Supremo Tribunal Federal.
O decano da Corte teria procurado o presidente para cobrar apoio à cúpula da Polícia Federal e, ao mesmo tempo, alertá-lo de que eventuais interferências sobre a corporação não poderiam ser tratadas como um assunto exclusivamente interno do Judiciário.
Mais do que isso, a avaliação atribuída a Gilmar coloca o governo Lula dentro da equação política da crise: se as instituições do Executivo não conseguem estabelecer uma relação funcional com a Polícia Federal, a AGU e o Ministério da Justiça, o Planalto também passa a responder politicamente pelo ambiente de descoordenação.
A crise, portanto, ganhou uma nova dimensão. Já não envolve somente as suspeitas e mensagens relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, nem apenas o confronto entre Moraes e André Mendonça. Agora, o próprio governo Lula é pressionado a explicar qual será sua posição diante da disputa entre a PF, o STF e os órgãos jurídicos do Executivo.
E é justamente nesse ponto que a fala atribuída a Gilmar Mendes se torna politicamente explosiva: o ministro não estaria apenas pedindo apoio de Lula à Polícia Federal; estaria também sinalizando que o governo tem responsabilidade pelo modo como essa crise institucional chegou ao atual estágio.
