Justiça aceita denúncia de Michelle Bolsonaro contra apresentadora piauiense após fala polêmica
Vídeo em que Teônia Pereira chama a ex-primeira-dama de “ex-garota de programa” é alvo de decisão judicial; conteúdo deve ser retirado do ar, e acusada poderá responder por difamação.
A Justiça do Piauí deu aval para o andamento de uma queixa-crime movida por Michelle Bolsonaro contra a apresentadora Teônia Mikaelly Pereira de Sousa. A ex-primeira-dama acionou o Judiciário após ser chamada de “ex-garota de programa” durante um podcast transmitido pela IelTV, no dia 11 de junho. O conteúdo, que também menciona supostas passagens criminais da família de Michelle, foi publicado no Instagram e rapidamente viralizou, ultrapassando 1,9 milhão de visualizações.
Diante do caso, o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal de Teresina, entendeu que há indícios suficientes para abrir o processo, destacando que os fatos narrados são, ao menos em tese, típicos do crime de difamação previsto no Artigo 139 do Código Penal. A queixa ainda inclui o agravante do Artigo 141, por ter sido cometida em rede social, o que pode elevar a pena em caso de condenação.
Na ação, a defesa de Michelle afirma que as declarações de Teônia foram ofensivas, inverídicas e motivadas por desejo de ataque à imagem da ex-primeira-dama, com linguagem misógina e desrespeitosa. Segundo os advogados, os vídeos tiveram como única finalidade difamar, humilhar e descredibilizar Michelle diante do público.
Paralelamente, o desembargador Álvaro Ciarlini, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou a retirada imediata dos vídeos das redes sociais, considerando o risco de danos irreparáveis à honra e à imagem de Michelle Bolsonaro. A decisão estipula multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil.
Além da queixa-crime, Michelle Bolsonaro também pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
