Lula lança programa de bônus para acelerar fila do INSS
Servidor que concluir processos extras poderá receber até R$ 75 por atividade concluída
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de reduzir a longa fila de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Pelo programa, servidores do INSS e peritos médicos federais poderão receber um bônus por cada processo ou perícia concluída além de suas atividades regulares. O valor será de R$ 68 para os funcionários do INSS e R$ 75 para os peritos, desde que o trabalho extra não comprometa o cumprimento das metas normais.
A fila do INSS ainda é um problema sério. Segundo o Painel INSS, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia 3,6 milhões de processos pendentes no final de julho, incluindo pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios. O governo já havia tentado reduzir o tempo de espera em 2023 com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que terminou no fim do ano passado.
O novo PGB dará prioridade à reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de processos administrativos que já ultrapassam 45 dias.
Importante destacar que os bônus não serão incorporados à remuneração regular, aposentadoria ou pensões, nem servirão para cálculo de outros benefícios. Servidores em greve ou com horas pendentes de compensação não poderão participar. O programa terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
