Moraes reage às sanções dos EUA
Ministro critica medida contra esposa e aponta “violação à soberania brasileira”
Nesta segunda-feira (22/9), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não economizou nas palavras ao reagir à expansão da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos. A sanção atingiu Viviane Barci, sua esposa, e a empresa LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, da qual ela e os filhos são sócios. Moraes classificou a decisão como “ilegal e lamentável”, acusando Washington de atropelar o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário.
Em nota, o ministro deixou claro que a independência judicial não é negociável. “Juízes brasileiros não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, declarou, garantindo que seguirá atuando com imparcialidade e independência.
O episódio aconteceu no mesmo dia em que os EUA revogaram o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, ampliando ainda mais a tensão diplomática. Messias respondeu classificando as sanções como “um desarrazoado conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com 200 anos de relações pacíficas e harmoniosas” entre Brasil e Estados Unidos. Ele reafirmou seu compromisso com a independência do sistema de justiça e prometeu continuar cumprindo suas funções em nome do povo brasileiro.
Vale lembrar que, em julho, Moraes já havia sido incluído na lista de sanções americanas, acusado de conduzir uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas, o que reforça a impressão de que qualquer decisão judicial que desagrade aliados de Trump pode virar alvo transnacional.
O Itamaraty também se manifestou, chamando a medida de “ingerência indevida em assuntos internos” e destacando que a aplicação da Lei Magnitsky ao Brasil ofende 201 anos de amizade entre os dois países. O governo reafirmou que não se curvará a mais essa agressão, deixando claro que a diplomacia brasileira não aceitará ser posta de lado.
Em resumo, o episódio reforça como disputas internas do Judiciário brasileiro podem rapidamente se transformar em batalhas internacionais, enquanto Moraes e Messias defendem sua soberania com firmeza, e os Estados Unidos seguem mostrando que, quando se trata de política, ninguém fica fora do jogo.
