Nova lei endurece punição para furto de cabos e mira receptadores

Sancionada por Lula, norma aumenta penas para crimes ligados a roubo e venda ilegal de fios elétricos, ferroviários e metroviários; medida tenta conter prejuízos à população e aos serviços essenciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que promete apertar o cerco contra o furto, roubo e receptação de fios e cabos no Brasil — especialmente os utilizados em redes elétricas, sistemas ferroviários e metroviários.

A mudança eleva significativamente as penas. Para o furto de fios, a punição agora varia entre 2 e 8 anos de prisão, substituindo o intervalo anterior de 1 a 4 anos. No caso de roubo, as penas poderão ser acrescidas de um terço até a metade, considerando o atual patamar de 4 a 10 anos. Já para receptadores — aqueles que compram ou revendem esses materiais furtados — a punição, que era de 1 a 8 anos, poderá dobrar em determinados contextos.

A lei também prevê agravantes: se o crime afetar serviços públicos ou privados considerados essenciais, como energia, transporte e comunicação, as punições podem ser ainda mais severas.

A iniciativa vem como resposta a um problema crônico no país. Só em 2024, mais de 5,5 milhões de metros de cabos de cobre foram furtados ou roubados em território nacional, deixando cerca de 7 milhões de brasileiros sem acesso a serviços básicos.

Ao sancionar a nova norma, o governo busca não só frear a criminalidade ligada ao comércio ilegal de sucata e cobre, mas também proteger a população dos impactos gerados por apagões, paralisações no transporte público e interrupções nas telecomunicações.

A expectativa é que a medida ajude a coibir o crime organizado por trás desse mercado clandestino, que tem causado prejuízos bilionários e colocado em risco a vida de milhões de pessoas em todo o país.