Governo Lula estuda liberar CNH sem autoescola obrigatória

Ministro diz que custo alto das aulas afasta os mais pobres e defende mudança inspirada em modelos internacionais; proposta deve reduzir até 80% do valor para tirar a carteira

O governo Lula está avaliando uma mudança significativa no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH): acabar com a obrigatoriedade do curso em autoescola para candidatos à habilitação. A proposta, que está sendo elaborada pelo Ministério dos Transportes, deve ser apresentada em breve ao presidente, e pode ser implementada por meio de portaria, sem necessidade de passar pelo Congresso.

Em entrevista ao podcast C-Level Entrevista, o ministro Renan Filho explicou que a ideia é tornar as aulas de direção opcionais para quem quiser prestar os exames teórico e prático — que continuariam existindo nos moldes atuais. A medida, no entanto, não vale para as categorias profissionais, como motoristas de ônibus e caminhoneiros.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga uma carga horária mínima de aula para fazer uma prova de direção. O que estamos propondo é: a autoescola continua, mas quem quiser pode estudar por conta própria ou com instrutores autônomos credenciados”, disse o ministro.

Segundo Renan, os custos atuais para obter a CNH — que giram em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil — são um obstáculo para grande parte da população, principalmente os mais pobres. Com a mudança, o valor pode cair em até 80%, tornando o acesso mais democrático.

A proposta também toca em questões sociais importantes. Em várias regiões do país, estima-se que até 40% dos motoristas dirigem sem habilitação. Além disso, Renan destaca um recorte de gênero: cerca de 60% das mulheres em idade para tirar a CNH não possuem o documento. “Quando a família tem dinheiro para pagar uma única carteira, geralmente escolhe dar aos meninos. Isso reforça a desigualdade”, apontou.

A ideia é inspirada em modelos adotados em países como a Inglaterra, onde o curso em autoescola não é obrigatório, e o candidato pode se preparar de outras formas — desde que passe nas provas exigidas.

Para o governo, a medida tem o potencial de ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre as classes mais baixas, e reduzir a informalidade no trânsito sem abrir mão da segurança ou da qualidade na formação dos condutores.