Nunes Marques manda remover vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao PCC e cita desinformação em decisão do TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral determina retirada de vídeo e publicação que relacionavam o pré-candidato à Presidência a investigação sobre a produtora do filme Dark Horse; ministro concluiu que conteúdo divulgava informações sem respaldo e poderia influenciar o processo eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo e de uma publicação que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16), no âmbito da atuação da Corte Eleitoral durante o período pré-eleitoral. Para o magistrado, o material divulgado extrapolava os limites da liberdade de expressão ao estabelecer uma ligação considerada sem base comprovada entre o parlamentar e uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo.

Conteúdo relacionava Flávio a investigação sobre “Dark Horse”

Segundo os autos, o vídeo removido fazia referência a investigações da Polícia Civil paulista envolvendo a produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra que tem sido alvo de apurações sobre supostas conexões com integrantes do crime organizado.

A publicação sugeria que Flávio Bolsonaro teria ligação com essas investigações, estabelecendo uma associação direta entre o senador e o PCC.

Ao analisar o pedido, Kassio Nunes Marques concluiu que a publicação criava uma narrativa desprovida de elementos que demonstrassem a participação do parlamentar nos fatos investigados.

Ministro aponta desinformação

Na decisão, o presidente do TSE entendeu que o conteúdo possuía potencial para disseminar desinformação eleitoral, ao induzir o eleitor a acreditar que Flávio Bolsonaro estaria vinculado à organização criminosa.

Segundo o entendimento do ministro, não havia comprovação que sustentasse a associação feita na publicação, circunstância que justificou a retirada imediata do material das plataformas digitais.

Para o magistrado, a manutenção da postagem poderia causar prejuízo à imagem do pré-candidato e comprometer a lisura do debate público durante o processo eleitoral.

Medida ocorre em meio à pré-campanha presidencial

A decisão foi tomada em um momento de intensificação das disputas políticas para as eleições presidenciais de 2026, período em que o Tribunal Superior Eleitoral tem reforçado o combate à divulgação de conteúdos considerados falsos ou enganosos envolvendo candidatos e partidos.

Nos últimos meses, o TSE tem determinado a retirada de diversas publicações que, segundo a Corte, apresentam informações sem comprovação ou retiradas de contexto, especialmente quando possuem potencial de influenciar a opinião do eleitorado.

Investigação sobre a produtora

O vídeo fazia referência a uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo sobre supostas conexões entre a produtora responsável pelo filme “Dark Horse” e integrantes do crime organizado.

Entretanto, conforme ressaltado na decisão, a existência dessa investigação não autoriza que sejam atribuídas responsabilidades ou vínculos a pessoas que não figurem formalmente como investigadas ou denunciadas.

Segundo o entendimento do ministro, a publicação criava uma associação direta entre Flávio Bolsonaro e o PCC sem apresentar elementos concretos que sustentassem essa narrativa.

Decisão reforça atuação do TSE

A determinação de Kassio Nunes Marques reforça a atuação da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação durante o período pré-eleitoral.

Ao deferir o pedido, o presidente do TSE concluiu que a permanência do vídeo e da postagem poderia ampliar a circulação de informações consideradas enganosas, comprometendo o equilíbrio da disputa política e os direitos do pré-candidato.

Com a decisão, as plataformas responsáveis deverão retirar o conteúdo do ar, conforme estabelecido pela ordem judicial. A medida tem caráter liminar e poderá ser reavaliada no decorrer da tramitação do processo.