O STF Mostra Sua Cara: A Hipocrisia que Não Surpreende

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo ratifica a perda do mandato de Zambelli, mas o que realmente se esconde por trás dessa decisão?

Quando a política vira um jogo de interesses e o Judiciário parece fazer de tudo para encaixar a realidade nos seus próprios moldes, não é de se estranhar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Carla Zambelli siga o padrão que se tornou comum: sem surpresas. Mais uma vez, a corte se coloca no centro de uma polêmica, desta vez com a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, reafirmada pela Primeira Turma do STF nesta sexta-feira (12).

A decisão foi unânime, mas isso não é motivo para aplausos, pelo contrário: é apenas mais um capítulo de uma história onde o STF age de maneira arbitrária, desrespeitando a Constituição e a vontade da Câmara dos Deputados, como se o Legislativo fosse uma mera formalidade sem voz. O ministro Alexandre de Moraes, que já se habituou a ser o juiz e o executor das normas conforme seu próprio entendimento, usou da sua posição para garantir a perda imediata do mandato de Zambelli, anulando a votação da Câmara que havia decidido pela manutenção do cargo.

Com o já esperado apoio de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, a turma não apenas ratificou a decisão de Moraes, mas também declarou a vacância do cargo de Zambelli como sendo automática devido à condenação criminal definitiva da parlamentar. Uma condenação que, por mais que seja justificada, pareceu convenientemente se encaixar nas necessidades do Supremo para justificar sua própria interferência nas esferas do Legislativo.

O discurso é sempre o mesmo: a Constituição exige que, em casos de condenação criminal, a perda do mandato é uma consequência natural. Mas é difícil não perceber o cinismo por trás disso. Quando convém, o STF se apropria da Constituição para intervir, mas quando as suas próprias ações são questionadas, a mesma Carta é tratada como um obstáculo que pode ser contornado conforme a agenda política da Corte.

E, claro, no meio de tudo isso, a figura do suplente de Zambelli, o Coronel Tadeu, passa a ser o mais novo peão nessa partida de xadrez político. Em até 48 horas, ele assumirá o cargo, cumprindo a ordem imposta pelo STF, enquanto o Congresso, que deveria ser soberano, segue sendo desacreditado e transformado em um mero figurante.

Não seria outro resultado possível, não é? O STF, mais uma vez, reafirma o seu domínio, deixando claro que não se importa com as decisões do Congresso ou com o que a Constituição realmente significa, mas apenas com a manutenção de um sistema onde eles são os árbitros de tudo. O que mais nos resta é assistir, de braços cruzados, ao espetáculo da hipocrisia e do controle absoluto.