Oposição se mobiliza no Congresso para tentar derrubar veto de Lula à dosimetria

Parlamentares buscam apoio mínimo para forçar votação e reverter decisão presidencial

Deputados e senadores da oposição iniciaram uma articulação para reunir assinaturas e pressionar o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a colocar em votação o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.

O movimento tem como meta alcançar o número necessário para derrubar um veto presidencial: pelo menos 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores. A coleta ocorre por meio de um manifesto que pede a convocação de uma sessão específica para análise do tema.

O veto foi anunciado por Lula na quinta-feira (8), durante a cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de Janeiro. A proposta havia sido aprovada com ampla maioria pelo Congresso em dezembro de 2025 e previa ajustes nas penas dos condenados pelos atos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi condenado e está preso.

Apesar da mobilização, ainda não há data definida para a votação do veto. O principal entrave é o recesso parlamentar, que só termina em fevereiro, o que dificulta qualquer avanço imediato.

O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirma que o grupo já conta com votos suficientes para reverter a decisão presidencial. Do outro lado, o governo trabalha nos bastidores para assegurar apoio e manter o veto de Lula, evitando que o projeto volte a valer.

O presidente optou por vetar integralmente o texto, que previa a redução das penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado relacionada aos acontecimentos de janeiro de 2023.

A disputa promete se intensificar com a retomada dos trabalhos no Congresso, transformando o tema em mais um ponto de tensão entre governo e oposição no início do ano legislativo.