Quando o sobrenome pesa no tribunal
Ações de ex de Toffoli no STF e STJ cresceram 140% após posse dele
Atuação de ex-mulher de ministro dispara no STF e reacende debate sobre privilégios nos bastidores do poder
Levantamento divulgado pela imprensa revela um dado que causa indignação e levanta questionamentos sobre igualdade de condições no sistema de Justiça: a atuação profissional da advogada Roberta Maria Rangel, ex-esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, cresceu de forma expressiva justamente após ele assumir uma cadeira na Corte.
Antes da posse de Toffoli no STF, em 2009, Roberta atuava em 53 processos que tramitavam no Supremo ou no Superior Tribunal de Justiça. Depois disso, o número saltou para 127 ações — um aumento de cerca de 140%. Mais revelador ainda: mais de 70% desses processos tiveram início já durante o período em que Toffoli exercia o cargo de ministro.
A carteira de clientes da advogada inclui gigantes empresariais como o grupo J&F e a CSN, ambos com interesses diretos nas instâncias superiores. Embora a legislação não proíba parentes de ministros de atuarem como advogados, o crescimento acelerado da presença dessas figuras nos tribunais mais poderosos do país alimenta a sensação de que, para alguns, as portas se abrem com mais facilidade.
O caso não é isolado. Situação semelhante envolve Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação também teria aumentado significativamente após a posse do marido no STF. Na prática, forma-se um ambiente em que esposas, ex-esposas e escritórios ligados a ministros circulam com frequência nos mesmos tribunais onde seus parentes detêm enorme poder de decisão.
Mesmo com regras que exigem impedimento formal dos ministros em processos diretamente ligados a familiares, decisões recentes do próprio STF flexibilizaram esses limites, permitindo julgamentos em casos envolvendo escritórios onde parentes atuam — desde que não assinem a causa. Para muitos, trata-se de uma brecha que fragiliza a confiança pública na imparcialidade da Justiça.
O silêncio dos envolvidos diante das reportagens apenas reforça a percepção de desconforto. Em um país marcado por desigualdade e desconfiança institucional, episódios como esse alimentam a crítica de que, no topo do Judiciário, a lei pode até ser igual no papel — mas o acesso a ela continua longe de ser para todos.
