Senado ensaia reação após decisão de Gilmar Mendes
CCJ coloca em pauta proposta que cria regras claras para o impeachment de ministros do STF
O Senado já prepara sua primeira resposta à decisão recente do ministro Gilmar Mendes sobre os processos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. A Comissão de Constituição e Justiça marcou para esta quarta-feira a votação de uma proposta que estabelece, de forma mais explícita, como deve funcionar o procedimento de impedimento de magistrados — e, ao mesmo tempo, mantém essa possibilidade dentro do alcance do Legislativo.
A iniciativa vem no rastro do incômodo de parte dos senadores, que enxergaram na decisão de Gilmar uma limitação ao poder da Casa em analisar pedidos contra ministros do STF. Agora, eles tentam consolidar regras firmes que organizem o processo e evitem interpretações que possam engessar o Senado no futuro.
