Senado mira big techs após denúncias sobre sexualização de crianças
CCJ aprova ouvir plataformas digitais e influenciador Felca sobre conteúdos que expõem menores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, nesta quarta-feira (13), atender ao pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para convocar representantes de grandes plataformas digitais que operam no Brasil. O objetivo é discutir denúncias de sexualização de crianças e adolescentes na internet. Entre os convidados, está o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que trouxe o tema à atenção pública.
O debate deve incluir representantes da Meta — responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp —, YouTube, TikTok, Kwai e Telegram, além de integrantes da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. Felca também foi sugerido para participar da audiência e compartilhar suas observações.
O tema ganhou repercussão nas redes sociais após um vídeo publicado pelo influenciador em 3 de agosto, denunciando a exploração de menores na criação de conteúdo online. Uma das denúncias envolve o influenciador Hytalo Santos, cuja conta no Instagram foi desativada na última sexta-feira (8).
“Elas mostram não apenas a vulnerabilidade dos jovens expostos de forma inadequada, mas também a insuficiência das ferramentas de proteção atualmente oferecidas pelas plataformas, aumentando o risco de contato com abusadores e pedófilos”, afirmou Eliziane Gama no requerimento.
A senadora destacou que o objetivo da audiência é obter esclarecimentos das big techs sobre a atuação das empresas e identificar falhas na proteção de menores. A data do debate ainda será definida.
“É um tema que tomou conta do país a partir da denúncia do Felca, e embora grave, infelizmente, não é novidade — essa exploração vem acontecendo há décadas”, acrescentou a parlamentar.
Na terça-feira (12), os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram requerimento para a criação de uma CPI que investigue a adultização de crianças e adolescentes, com apoio de 70 senadores.
Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou uma proposta que estabelece regras e obrigações para plataformas digitais visando à proteção de crianças. O texto agora está na Câmara, onde o pedido de urgência ainda não foi votado. Paralelamente, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um grupo de trabalho para analisar projetos em tramitação e propor, em 30 dias, uma legislação mais ampla de proteção a menores na internet.
