Senador Marcos do Val desafia STF, volta dos EUA e recebe tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes

Parlamentar usou passaporte diplomático para viajar, ignorando decisão judicial, e agora enfrenta restrições duras que incluem recolhimento noturno, bloqueio de bens e proibição de redes sociais.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (4) e, em vez de retornar apenas ao seu mandato, foi recebido pela Polícia Federal com uma determinação clara: colocar tornozeleira eletrônica. A medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter viajado aos Estados Unidos contrariando uma ordem que previa a apreensão de seu passaporte.

Mesmo ciente da proibição, Do Val embarcou para o exterior utilizando um passaporte diplomático que ainda estava em sua posse. Segundo ele, não é réu nem foi condenado, mas sua defesa considera que as medidas impostas comprometem o exercício do mandato e promete recorrer para garantir seus direitos constitucionais.

Moraes, no entanto, afirmou que o senador agiu para enfraquecer a autoridade do Judiciário ao ignorar uma decisão expressa. Do Val havia solicitado autorização para viajar, recebeu negativa e, ainda assim, seguiu viagem.

O caso tem origem em investigações sobre publicações feitas pelo senador nas redes sociais com críticas a agentes da PF que apuram uma suposta trama golpista. Por causa disso, em agosto de 2024, Moraes determinou o bloqueio de suas redes e a apreensão do passaporte.

Agora, as novas medidas cautelares incluem:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• recolhimento noturno durante a semana e permanência em casa nos fins de semana e feriados;
• cancelamento do passaporte diplomático;
• proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
• bloqueio de bens, contas, PIX, cartões e veículos;
• suspensão do salário e verbas de gabinete.

A oposição reagiu com repúdio. Senadores de direita classificaram as medidas como “excessivas” e alegam que Do Val está sendo alvo de investigação motivada por opiniões políticas — o que, segundo eles, fere a imunidade parlamentar.

Em julho, o senador chegou a publicar nas redes que estava nos Estados Unidos e exibiu seu passaporte diplomático. Na ocasião, ironizou Moraes, citando a suspensão do visto do ministro pelo governo americano e dizendo que havia sido “acolhido” como cidadão nos EUA.

A viagem e as provocações foram a gota d’água. Agora, Marcos do Val retorna ao Brasil com tornozeleira eletrônica, contas bloqueadas e um futuro político ainda mais incerto.