STF sob fogo cruzado: oposição denuncia “muralha de proteção” após decisão de Gilmar Mendes

STF sob fogo cruzado: oposição denuncia “muralha de proteção” após decisão de Gilmar Mendes

Parlamentares afirmam que ministro concentra poder nas próprias mãos e altera o equilíbrio entre os Poderes ao limitar pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.

Líderes da oposição no Congresso reagiram com indignação nesta quarta-feira (3 de dezembro). Para eles, a decisão individual do ministro Gilmar Mendes — que restringe a possibilidade de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo — funciona como uma espécie de escudo que reforça o poder do próprio STF.

Em meio à repercussão, deputados e senadores disseram que a medida cria um ambiente de desequilíbrio institucional, já que reduz a capacidade de fiscalização do Legislativo e afasta instrumentos de responsabilização. Na visão deles, o Supremo passa a atuar como árbitro e, ao mesmo tempo, parte interessada.

Durante coletiva, o deputado Zucco, cercado por outros líderes oposicionistas, afirmou que a decisão “engessa” o Congresso e impede debates fundamentais sobre limites e responsabilidades dos ministros da Corte. Ele classificou a atitude de Gilmar Mendes como um movimento que concentra ainda mais autoridade no Judiciário, em prejuízo da harmonia entre os Poderes.

Segundo os oposicionistas, o tema ainda deve gerar novos enfrentamentos nas próximas semanas, sobretudo porque a decisão foi tomada de forma monocrática — prática que eles consideram um dos principais pontos de tensão entre Legislativo e Supremo.

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