Trump ameaça declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA e eleva tensão com o Irã
Declaração do presidente americano abre nova frente de confronto em uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta; direito internacional, porém, não permite que Washington simplesmente transforme a passagem em território americano
A disputa entre Estados Unidos e Irã ganhou uma nova e explosiva dimensão nesta sexta-feira (14), depois que o presidente americano, Donald Trump, afirmou que pretende declarar o Estreito de Ormuz como território dos Estados Unidos. A declaração ocorre em meio às negociações para tentar encerrar o conflito envolvendo americanos, iranianos e israelenses e coloca no centro da crise uma passagem marítima por onde circula uma parcela fundamental do petróleo consumido no mundo.
A ameaça representa mais do que uma declaração territorial. O Estreito de Ormuz é uma das principais artérias do comércio internacional de energia e conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, permitindo o acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico. Qualquer alteração significativa no regime de circulação da região pode provocar consequências que ultrapassam as fronteiras do Oriente Médio e atingir mercados de petróleo, transporte marítimo e preços de energia em diferentes países.
Trump, ao anunciar a intenção de transformar a área em território americano, ampliou a pressão sobre Teerã justamente quando o controle da passagem se tornou um dos principais pontos de divergência nas negociações.
Uma passagem estreita com importância mundial
O Estreito de Ormuz separa o Irã, ao norte, da Península Arábica, ao sul. Apesar de sua dimensão relativamente pequena, sua importância econômica é gigantesca.
Cerca de 20% do petróleo consumido mundialmente passa pela região, tornando a rota indispensável para grandes produtores do Golfo, entre eles Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos.
Petroleiros carregados de petróleo e derivados utilizam diariamente a passagem para deixar o Golfo Pérsico em direção aos mercados internacionais.
É justamente essa dependência que transforma Ormuz em uma das áreas marítimas mais sensíveis do planeta.
Em períodos de estabilidade, a passagem funciona como uma rota comercial fundamental. Em períodos de guerra ou de escalada militar, porém, qualquer ameaça à circulação de embarcações imediatamente desperta preocupação nos mercados internacionais.
E é nesse ambiente que Trump fez sua declaração.
Trump amplia pressão sobre Teerã
O presidente americano afirmou que pretende declarar o Estreito de Ormuz como território dos Estados Unidos, numa demonstração de força diante do governo iraniano.
A declaração ocorreu enquanto Washington e Teerã discutem os termos de um possível acordo para encerrar o conflito.
A questão da passagem marítima tornou-se um dos pontos mais difíceis das negociações.
De um lado, o Irã exige que os Estados Unidos reconheçam sua soberania sobre a área sob jurisdição iraniana. De outro, os americanos defendem a manutenção da livre circulação internacional de embarcações.
A disputa, portanto, não envolve apenas quem pode navegar pelo estreito. Ela envolve soberania, segurança marítima, comércio internacional e poder estratégico.
Durante o conflito, Teerã chegou a afirmar que havia fechado o Estreito de Ormuz e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária Iraniana para a passagem de navios comerciais.
A medida aumentou ainda mais a tensão porque qualquer interrupção prolongada do tráfego poderia afetar diretamente o abastecimento mundial de petróleo.
O problema jurídico para os Estados Unidos
Apesar da força política da declaração de Trump, existe uma barreira fundamental: o direito internacional não permite que os Estados Unidos simplesmente transformem o Estreito de Ormuz em território americano por meio de uma declaração presidencial.
A área não pertence aos Estados Unidos.
Em termos territoriais, o estreito está dividido entre águas sob jurisdição do Irã e de Omã. A passagem, entretanto, possui características de uma rota marítima internacional.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece regras específicas para estreitos utilizados na navegação internacional e garante direitos de passagem a navios e aeronaves estrangeiros.
O Irã assinou a convenção, embora não a tenha ratificado.
Além disso, a Carta das Nações Unidas estabelece limites ao uso ou à ameaça do uso da força contra a integridade territorial e a independência política de outros Estados.
Isso significa que uma declaração política de Washington, por si só, não produziria uma transferência de soberania.
Para que houvesse uma mudança territorial legítima, seria necessária uma base jurídica internacional completamente diferente — e uma tentativa unilateral de tomar posse da passagem poderia desencadear uma crise ainda maior.
A resposta iraniana
Teerã reagiu à declaração americana afirmando que o Estreito de Ormuz está sob autoridade iraniana e que as ameaças dos Estados Unidos não intimidam o governo.
A resposta mostra que a disputa não deverá ser resolvida apenas por pressão econômica ou declarações políticas.
Para os iranianos, reconhecer a soberania estrangeira sobre o estreito significaria uma concessão estratégica de enorme proporção.
Para Washington, permitir que o Irã controle de maneira unilateral o trânsito de navios também representaria um risco econômico e militar.
É justamente nesse choque de interesses que está uma das principais dificuldades para qualquer acordo.
Petróleo no centro da disputa
O peso do Estreito de Ormuz pode ser medido pela quantidade de energia que atravessa suas águas.
A região concentra uma parcela significativa das exportações de petróleo do Oriente Médio. Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã utilizam a rota para alcançar consumidores internacionais.
Por isso, uma crise em Ormuz não ficaria restrita aos países diretamente envolvidos no conflito.
Uma interrupção do tráfego poderia provocar aumento dos preços do petróleo, encarecimento de combustíveis, pressão inflacionária e aumento dos custos de transporte.
O impacto poderia atingir países que não participam diretamente da guerra.
É esse efeito internacional que faz com que qualquer ameaça ao estreito seja acompanhada atentamente por governos, empresas de energia e mercados financeiros.
Pressão econômica também aumenta
A declaração de Trump aconteceu um dia depois de o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmar que os Estados Unidos preparavam medidas contra o Irã que, segundo ele, seriam de uma dimensão “nunca vista”.
As novas medidas econômicas poderão ser anunciadas na próxima semana.
Assim, a estratégia americana parece combinar pressão diplomática, ameaça territorial, força militar e sanções econômicas.
Trump também afirmou à Fox News que os Estados Unidos pretendem atingir o Irã com força na área econômica.
O objetivo é aumentar o custo para Teerã e pressionar o governo iraniano durante as negociações.
Mas a estratégia contém riscos.
Quanto maior a pressão sobre o Irã, maior também pode ser a possibilidade de uma reação de Teerã, principalmente em uma região em que qualquer incidente envolvendo navios, instalações de petróleo ou forças militares pode provocar uma escalada rápida.
Uma disputa que ultrapassa Trump e o Irã
A crise em torno de Ormuz também envolve uma questão maior: quem controla as principais rotas de energia do planeta?
A passagem está geograficamente ligada ao Irã e a Omã, mas sua importância econômica interessa a praticamente todas as grandes economias.
Estados Unidos, China, países europeus, Japão, Índia e outras nações dependem, direta ou indiretamente, da estabilidade do transporte marítimo de energia pelo Golfo.
Por isso, transformar Ormuz em território americano não seria apenas uma mudança de nomenclatura.
Seria uma tentativa de alterar o equilíbrio estratégico de uma das regiões mais importantes do sistema energético mundial.
A ameaça e o que pode acontecer agora
A declaração de Trump coloca três possibilidades sobre a mesa.
A primeira é que a fala seja utilizada como instrumento de negociação e pressão, sem que Washington tente efetivamente modificar o status territorial da região.
A segunda é que os Estados Unidos ampliem a presença militar e naval no entorno do estreito, buscando garantir a circulação de embarcações e pressionar o Irã.
A terceira — e mais perigosa — seria uma tentativa concreta de alterar pela força o controle da passagem.
Nesse último cenário, a crise poderia ultrapassar rapidamente a relação bilateral entre Washington e Teerã e envolver outras potências e organizações internacionais.
Por enquanto, não há indicação de que uma simples declaração tenha alterado a soberania jurídica do Estreito de Ormuz. O que mudou foi o tom político da disputa.
A passagem continua sendo uma rota internacional essencial, dividida territorialmente entre Irã e Omã, enquanto o direito internacional estabelece regras para a navegação.
O que Trump fez, portanto, foi colocar uma nova e extraordinariamente sensível reivindicação sobre a mesa.
E, em uma região onde petróleo, soberania e poder militar estão separados por poucos quilômetros de água, uma declaração pode ser suficiente para aumentar a temperatura de uma crise que já ameaça ultrapassar as fronteiras do Oriente Médio.
