Trump endurece regras: ordem executiva prevê processo para quem profanar a bandeira dos EUA
Presidente americano instrui procuradora-geral a agir contra atos considerados ofensivos e abre debate sobre liberdade de expressão
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que determina que o Departamento de Justiça e a procuradora-geral Pam Bondi processem pessoas que queimem ou profanem a bandeira americana.
Segundo nota oficial da Casa Branca, a bandeira é “o símbolo mais sagrado e valorizado da nação”, e qualquer ato de profanação seria “inherentemente ofensivo e provocativo, uma demonstração de desprezo e hostilidade contra o país”.
O tema, porém, é controverso nos EUA, já que a Suprema Corte reconhece a queima de bandeiras como uma forma de liberdade de expressão, protegida pela Primeira Emenda. A nova ordem de Trump sugere uma tentativa de reverter esse entendimento judicial.
Em entrevistas passadas, Trump já havia defendido punições severas para manifestantes que queimassem a bandeira, chegando a propor mudanças constitucionais para criminalizar a prática. Em 2024, chegou a afirmar que o ato deveria render até um ano de prisão.
A ordem prevê que Pam Bondi possa encaminhar processos para autoridades estaduais e locais, além de estabelecer restrições que vão de cancelamento de vistos a processos de naturalização, dependendo da gravidade do ato.
Além disso, Trump assinou outras duas ordens executivas: uma que elimina a fiança sem pagamento em dinheiro e outra que dá poderes ampliados à polícia de Washington, permitindo prisões durante intervenções federais e acusações de crimes federais. A intenção do governo é que distritos que adotam fiança sem pagamento possam ter cortes de recursos federais.
A medida reforça um debate delicado nos EUA sobre segurança, direitos individuais e liberdade de expressão, enquanto Trump continua adotando uma postura dura contra ações que considera desrespeitosas à bandeira e aos símbolos nacionais.
