🎬 Ministério da Cultura recorre a Alckmin para “salvar” projeto do streaming antes da votação

Com medo de prejuízos na arrecadação e retrocessos no setor audiovisual, o MinC pede ao vice-presidente que ajude a “lapidar” o texto do projeto de lei.

O Ministério da Cultura resolveu buscar reforço político para ajustar o projeto de lei que pretende regulamentar os serviços de streaming no Brasil. Desde que o novo relatório do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) foi apresentado, técnicos do MinC e da Ancine vêm apontando falhas e sugerindo mudanças para evitar o que chamam de “retrocessos técnicos e conceituais”.

O principal temor é que o texto atual reduza o potencial de arrecadação sobre as plataformas, abrindo brechas que prejudiquem o setor audiovisual nacional.

🎥 Alckmin entra em cena

Diante disso, o ministério pediu uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — e já teve contato direto com o mercado audiovisual. A expectativa é que ele possa ajudar a aparar as arestas do projeto e garantir um texto mais equilibrado.

O encontro está marcado para amanhã, em Brasília.

⏳ Votação pode ser adiada

Enquanto as negociações acontecem, o Ministério da Cultura tenta adiar a votação do projeto, que chegou a entrar na pauta da semana passada. A pasta avalia que o texto ainda precisa de “ajustes técnicos”, especialmente nos pontos que tratam da distribuição de recursos e da cobrança de tributos sobre as plataformas estrangeiras.

Para o governo, a regulamentação é inevitável — mas precisa ser feita sem comprometer a sustentabilidade das produções brasileiras e sem favorecer apenas as gigantes do streaming.