
đž Senado avança: isenção do Imposto de Renda para quem ganha atĂ© R$ 5 mil Ă© aprovada em comissĂŁo
Projeto, que segue para o plenĂĄrio, amplia o alĂvio no bolso da classe mĂ©dia e cria uma taxação mĂnima para os super-ricos. Governo corre para aprovar tudo ainda em 2025 e aplicar as mudanças jĂĄ no prĂłximo ano.
A ComissĂŁo de Assuntos EconĂŽmicos (CAE) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (5), ao projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha atĂ© R$ 5 mil por mĂȘs â uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT).
A proposta tambĂ©m prevĂȘ descontos graduais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, garantindo um pequeno respiro para a classe mĂ©dia. Em contrapartida, o texto cria uma tributação mĂnima de atĂ© 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, mirando os contribuintes de alta renda.
O projeto jĂĄ havia sido aprovado por unanimidade na CĂąmara no inĂcio de outubro e agora segue para o plenĂĄrio do Senado, onde deve ser analisado ainda nesta quarta.
âïž Um passo pragmĂĄtico â e polĂtico
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu nĂŁo alterar o texto da CĂąmara para evitar que ele voltasse Ă Casa e corresse o risco de travar. âPrecisamos ser pragmĂĄticosâ, disse o senador, que reconheceu a necessidade de ajustes futuros, mas defendeu a aprovação imediata.
Renan afirmou que mexer no projeto agora poderia âfrustrar a populaçãoâ e colocar a medida em ârisco fatalâ. O texto, segundo ele, âsurge em prol dos trabalhadoresâ e reflete um consenso sobre a urgĂȘncia de aliviar o peso tributĂĄrio sobre quem vive de salĂĄrio.
Nos bastidores, aliados do governo admitem que a ampliação da isenção Ă© tambĂ©m um trunfo polĂtico para Lula nas eleiçÔes de 2026, quando o petista deve tentar um quarto mandato.
đ° AlĂvio para uns, cobrança para outros
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 25 milhÔes de brasileiros devem ser beneficiados, deixando de pagar ou pagando menos IR.
Hoje, apenas quem ganha até R$ 3.036 estå livre do imposto.
JĂĄ a nova tributação mĂnima para os mais ricos deve atingir cerca de 200 mil contribuintes â aqueles que, segundo o governo, se aproveitam de brechas e acabam pagando alĂquotas efetivas menores do que trabalhadores assalariados.
O projeto tambĂ©m mantĂ©m lucros e dividendos de 2025 isentos de imposto, mas passa a tributar, a partir de 2026, os valores acima de R$ 50 mil mensais e os enviados ao exterior, com alĂquota de 10%.
đ E o custo disso tudo?
A Receita Federal estima que a ampliação da isenção custarå cerca de R$ 31,2 bilhÔes em 2026.
Para compensar, o governo espera arrecadar:
- R$ 15,2 bilhĂ”es com o imposto mĂnimo sobre altas rendas;
- R$ 8,9 bilhÔes com a taxação de dividendos enviados ao exterior.
Renan Calheiros, no entanto, alerta que estados e municĂpios podem perder arrecadação e defende novas fontes de compensação, como o aumento da tributação das apostas online entre 2026 e 2028.
đ Um respiro que pode sumir rĂĄpido
Especialistas e senadores, como Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), chamaram atenção para um ponto recorrente: sem reajustes periódicos, a faixa de isenção tende a ficar defasada em poucos anos, voltando a atingir quem deveria estar livre do imposto.
Se tudo correr como o governo espera, a nova tabela passarĂĄ a valer em 2026, impactando a declaração do IR de 2027 â um respiro fiscal para milhĂ”es de brasileiros, e uma aposta polĂtica calculada para o Planalto.