💾 Senado avança: isenção do Imposto de Renda para quem ganha atĂ© R$ 5 mil Ă© aprovada em comissĂŁo

💾 Senado avança: isenção do Imposto de Renda para quem ganha atĂ© R$ 5 mil Ă© aprovada em comissĂŁo

Projeto, que segue para o plenårio, amplia o alívio no bolso da classe média e cria uma taxação mínima para os super-ricos. Governo corre para aprovar tudo ainda em 2025 e aplicar as mudanças jå no próximo ano.

A ComissĂŁo de Assuntos EconĂŽmicos (CAE) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (5), ao projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha atĂ© R$ 5 mil por mĂȘs — uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT).

A proposta tambĂ©m prevĂȘ descontos graduais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, garantindo um pequeno respiro para a classe mĂ©dia. Em contrapartida, o texto cria uma tributação mĂ­nima de atĂ© 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, mirando os contribuintes de alta renda.

O projeto jĂĄ havia sido aprovado por unanimidade na CĂąmara no inĂ­cio de outubro e agora segue para o plenĂĄrio do Senado, onde deve ser analisado ainda nesta quarta.

⚖ Um passo pragmĂĄtico — e polĂ­tico

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu não alterar o texto da Cñmara para evitar que ele voltasse à Casa e corresse o risco de travar. “Precisamos ser pragmáticos”, disse o senador, que reconheceu a necessidade de ajustes futuros, mas defendeu a aprovação imediata.

Renan afirmou que mexer no projeto agora poderia “frustrar a população” e colocar a medida em “risco fatal”. O texto, segundo ele, “surge em prol dos trabalhadores” e reflete um consenso sobre a urgĂȘncia de aliviar o peso tributĂĄrio sobre quem vive de salĂĄrio.

Nos bastidores, aliados do governo admitem que a ampliação da isenção é também um trunfo político para Lula nas eleiçÔes de 2026, quando o petista deve tentar um quarto mandato.

💰 Alívio para uns, cobrança para outros

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 25 milhÔes de brasileiros devem ser beneficiados, deixando de pagar ou pagando menos IR.
Hoje, apenas quem ganha até R$ 3.036 estå livre do imposto.

Já a nova tributação mínima para os mais ricos deve atingir cerca de 200 mil contribuintes — aqueles que, segundo o governo, se aproveitam de brechas e acabam pagando alíquotas efetivas menores do que trabalhadores assalariados.

O projeto também mantém lucros e dividendos de 2025 isentos de imposto, mas passa a tributar, a partir de 2026, os valores acima de R$ 50 mil mensais e os enviados ao exterior, com alíquota de 10%.

📉 E o custo disso tudo?

A Receita Federal estima que a ampliação da isenção custarå cerca de R$ 31,2 bilhÔes em 2026.
Para compensar, o governo espera arrecadar:

  • R$ 15,2 bilhĂ”es com o imposto mĂ­nimo sobre altas rendas;
  • R$ 8,9 bilhĂ”es com a taxação de dividendos enviados ao exterior.

Renan Calheiros, no entanto, alerta que estados e municípios podem perder arrecadação e defende novas fontes de compensação, como o aumento da tributação das apostas online entre 2026 e 2028.

📊 Um respiro que pode sumir rápido

Especialistas e senadores, como Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), chamaram atenção para um ponto recorrente: sem reajustes periódicos, a faixa de isenção tende a ficar defasada em poucos anos, voltando a atingir quem deveria estar livre do imposto.

Se tudo correr como o governo espera, a nova tabela passarĂĄ a valer em 2026, impactando a declaração do IR de 2027 — um respiro fiscal para milhĂ”es de brasileiros, e uma aposta polĂ­tica calculada para o Planalto.

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