Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado e caso reacende debate sobre inclusão em concursos públicos

Matheus Menezes volta a ser considerado inapto pela banca do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais mesmo após decisão do STF favorável ao candidato

O caso do advogado Matheus Menezes Matos voltou a gerar forte repercussão nas redes sociais e no meio jurídico após uma nova reprovação no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato, de 25 anos, foi novamente considerado “inapto” nos exames biofísicos e biomédicos pela Fundação Getulio Vargas, banca responsável pela seleção.

A nova decisão reacendeu o debate sobre acessibilidade, inclusão e adaptação de testes físicos para pessoas com deficiência em concursos públicos no Brasil.

O caso ganhou notoriedade nacional meses atrás, quando Matheus denunciou ter sido eliminado injustamente no Teste de Aptidão Física (TAF) por não receber adaptações compatíveis com sua condição física. Na ocasião, a situação chegou ao Supremo Tribunal Federal e resultou numa decisão favorável ao candidato.

STF anulou primeira reprovação após denúncia de discriminação

Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a anulação da primeira eliminação de Matheus no TAF da Polícia Civil mineira.

Segundo o entendimento do STF, a banca teria descumprido o que foi estabelecido na ADI 6.476, que prevê adaptações razoáveis em testes físicos para candidatos com deficiência.

Antes da prova, Matheus apresentou laudos médicos e pediu formalmente adequações nos exames físicos. Mesmo assim, segundo ele, os pedidos teriam sido ignorados pela organizadora do concurso.

Na época, o advogado afirmou que não apenas ele, mas outros candidatos PCDs também teriam enfrentado dificuldades semelhantes durante o processo seletivo.

Nova reprovação gera revolta e amplia discussão sobre inclusão

Após conseguir na Justiça o direito de refazer os exames físicos, Matheus participou novamente da etapa do concurso. Porém, o resultado preliminar divulgado pela FGV voltou a classificá-lo como inapto.

Até o momento, a banca não detalhou publicamente qual prova específica motivou a nova reprovação.

A situação permanece “sub judice”, expressão jurídica usada quando um caso ainda depende de decisão definitiva da Justiça.

Em nota, a defesa do candidato informou que o resultado está sendo analisado administrativamente e que recursos ainda podem ser apresentados.

“Não vai ser meu tamanho que vai impedir meu sonho”, disse Matheus

Em entrevistas anteriores, Matheus Menezes Matos relatou que o maior sonho de sua vida é se tornar delegado de polícia.

O candidato afirmou que já havia sido aprovado em diversas etapas do concurso, incluindo:

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• prova oral;
• exames biomédicos.

A eliminação ocorreu justamente na fase física.

Segundo Matheus, uma das provas exigia salto de 1,65 metro, critério que, segundo ele, desconsideraria completamente as limitações físicas relacionadas ao nanismo.

“Não vai ser o meu tamanho que vai impedir meu sonho”, declarou o advogado em uma das entrevistas que viralizaram nas redes sociais.

Instituto Nacional de Nanismo critica critérios da banca

O caso também provocou reação do Instituto Nacional de Nanismo, que criticou publicamente os critérios adotados no concurso.

Para a entidade, aplicar exatamente os mesmos parâmetros físicos a candidatos com deficiência sem avaliação individualizada pode configurar discriminação e violação de direitos garantidos pela Constituição.

Especialistas em direito inclusivo também apontaram que concursos públicos precisam equilibrar exigências técnicas do cargo com mecanismos reais de acessibilidade.

Polícia Civil e FGV defendem regras do edital

Em manifestações anteriores, tanto a Polícia Civil de Minas Gerais quanto a Fundação Getulio Vargas afirmaram que os testes seguem critérios previstos no edital e têm como objetivo avaliar se os candidatos possuem condições físicas compatíveis com o exercício da função policial.

A PCMG também declarou que pessoas com deficiência podem participar do certame, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.

Já a FGV informou anteriormente que não havia previsão de adaptações individualizadas naquela etapa específica do concurso.

Caso se tornou símbolo da luta por acessibilidade em concursos

Nas redes sociais, o caso de Matheus passou a ser visto por muitos como símbolo da discussão sobre inclusão de pessoas com deficiência em carreiras públicas consideradas de alta exigência física.

A repercussão também aumentou após vídeos do advogado relatando o episódio viralizarem na internet, mobilizando apoio de entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência.

Agora, a expectativa gira em torno dos recursos administrativos e de uma possível nova análise judicial sobre o caso.