André Mendonça pede vista e paralisa julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Análise sobre condenação por difamação contra Tabata Amaral é suspensa após placar parcial de 4 a 0 no Supremo Tribunal Federal
O julgamento que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação foi interrompido no Supremo Tribunal Federal após pedido de vista do ministro André Mendonça. A decisão suspende temporariamente a análise do caso, que vinha sendo realizado no plenário virtual da Corte desde a última semana.
Até a paralisação, o placar indicava unanimidade entre os ministros que já haviam votado. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos favoráveis à condenação.
A ação foi movida pela deputada Tabata Amaral em 2021, após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Na ocasião, o então parlamentar sugeriu que um projeto de lei voltado à distribuição de absorventes poderia beneficiar interesses de uma empresa específica — afirmação que, segundo Moraes, atingiu a reputação da deputada e configurou crime de difamação.
No voto, o relator propôs pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. Com o pedido de vista, André Mendonça terá até 90 dias para devolver o processo ao plenário, quando o julgamento será retomado.
A interrupção mantém em aberto o desfecho do caso, que envolve liberdade de expressão, responsabilidade no uso das redes sociais e os limites das declarações no debate político.
