Lula jura que não rompeu com o Congresso — só acionou o STF “de leve”
Após ser desautorizado pelo Congresso sobre aumento do IOF, presidente diz que está tudo bem e que recorrer ao Supremo faz parte da convivência harmônica
Advocacia-Geral da União
AGU pede ao STF que valide decreto de Lula sobre IOF e tenta esfriar crise com o Congresso
Jorge Messias afirma que governo não quer confronto com parlamentares, mas sim garantir a legalidade do ato presidencial: “Inércia não é uma opção” Em meio
AGU defende Janja e pede fim de processo por gastos em viagens oficiais
Governo argumenta que deslocamentos da primeira-dama ao exterior foram respaldados por decretos presidenciais e critica tentativa de judicialização política A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou
Janja Lula enfrenta ação que questiona uso de verba pública para viagens internacionais
AGU denuncia ativismo judicial e defende primeira-dama contra pedido de vereador para barrar gastos com deslocamentos no exterior A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da
STF dá freio nas redes e AGU comemora: “É um marco civilizatório”
Plataformas agora podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários, desde que notificadas. Ministro Jorge Messias celebra a decisão como avanço histórico na proteção
Estado reconhece culpa e indeniza família de Vladimir Herzog por assassinato na ditadura
AGU pagará R$ 3 milhões e formalizará reparação histórica em cerimônia pública no Instituto Herzog Quase cinco décadas depois da brutal morte de Vladimir Herzog
Lula foi o responsável por salvar o acordo de Mariana, diz advogado da União
Jorge Messias revela que governador Zema pressionou por um acordo menor que prejudicaria a população Durante o anúncio dos investimentos que serão realizados com os