Disputa de R$ 22 bilhões divide governo e empresas, enquanto Supremo promete decisão para maio O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente retomar, em maio,
Ministro sinaliza que medida inédita não deve se repetir nas próximas sessões do STF sobre os atos golpistas. O presidente da Primeira Turma do Supremo
Cármen Lúcia rejeita recurso da defesa, que tentava amenizar a gravidade do crime cometido em 2022. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Decisão de Flávio Dino exige provas contra donos de propriedades e reforça a luta contra crimes ambientais no Brasil. O ministro Flávio Dino, do Supremo
Suprema Corte reconheceu falhas na acusação de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda e livrou o jornalista de qualquer culpa. O Supremo Tribunal Federal
Apesar do voto divergente, maioria dos ministros já decidiu que o ex-presidente deve começar a cumprir a pena imediatamente. O ministro André Mendonça surpreendeu ao
Após parecer da PGR e agravamento da saúde, Vildete Guardia cumprirá pena em casa com tornozeleira eletrônica. Neste sábado (26/4), o ministro Alexandre de Moraes,