Moraes Rejeita Pedido de Bolsonaro e Afirma que Ele Já Tem Acesso Completo às Provas do Inquérito
Ministro do STF garante que o ex-presidente já pode consultar todas as evidências do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado O ministro do
Justiça
STF Rejeita Recursos e Mantém Descriminalização do Porte de Maconha para Uso Pessoal
Maioria dos ministros decide pela manutenção da decisão que define 40 gramas como limite para caracterizar o usuário Nesta sexta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal
STF Analisa Caso de Rubens Paiva e Outras Vítimas da Ditadura Militar
Subtítulo: Tribunal decide se a Lei da Anistia se aplica a crimes de violação dos direitos humanos cometidos durante a ditadura militar O Supremo Tribunal
STF decide que aposentados não precisarão devolver valores da revisão da vida toda
Relator afirma que INSS não pode cobrar devolução dos valores pagos a mais até 2024. O ministro Kássio Nunes Marques, do STF, afirmou que os
Moraes autoriza semiaberto para Daniel Silveira, mas rejeita pedidos de soltura ou indulto
Defesa tentou incluir Silveira no indulto natalino de Lula, mas Moraes ressaltou que quem comete crimes contra o Estado Democrático de Direito não tem direito
STF Decide Contra Isenção de Honorários em Ações Contra a União
Corte considera inconstitucional dispensa de pagamento a advogados No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que isentavam
Justiça Extingue Pena de Desembargador Acusado de Violência Doméstica
STJ decide pela prescrição da condenação de magistrado acusado de agredir ex-companheira por três dias seguidos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção