Mendonça enfrenta Moraes no STF e pede investigação por abuso de autoridade
Em manifestação de 76 páginas a Fachin, ministro contesta acusações feitas por Moraes, pede o arquivamento da representação e questiona a legalidade dos relatórios da PF usados contra ele
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma resposta contundente às acusações feitas pelo colega Alexandre de Moraes e pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o arquivamento da representação aberta contra ele.
Em manifestação de 76 páginas, Mendonça afirma que Moraes teria distorcido o conteúdo de relatórios de inteligência da Polícia Federal para atribuir a ele condutas que, segundo os próprios documentos, seriam relacionadas a integrantes das equipes policiais.
Mendonça pede investigação contra Moraes
Além de contestar as acusações, Mendonça pediu que Fachin avalie a abertura de investigação contra Moraes por possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
O ministro também solicitou uma apuração sobre a origem, autoria e circunstâncias de elaboração dos relatórios de inteligência utilizados na representação. Segundo Mendonça, os documentos teriam sido usados de maneira inadequada para questionar atos jurisdicionais praticados por ministros do STF.
O ponto central da defesa
Mendonça sustenta que os relatórios utilizados contra ele não poderiam ser tratados como provas. Segundo sua manifestação, os documentos reuniriam informações preliminares, relatos e avaliações de agentes, além de conterem advertências sobre sua ausência de valor probatório.
Ele também contestou acusações relacionadas à condução das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, negando irregularidades, direcionamento de investigações e interferência em negociações de delação.
Destaque para a postura de Mendonça
O episódio coloca os dois ministros em lados opostos de uma disputa institucional dentro do próprio STF. Moraes havia apontado possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça; agora, Mendonça rebate ponto a ponto e sustenta que a acusação contra ele deve ser arquivada.
Do ponto de vista institucional, o destaque da manifestação de Mendonça está no fato de ele não apenas apresentar sua defesa, mas também pedir que sejam investigadas as circunstâncias dos documentos utilizados contra ele e as condutas que atribui a Moraes. Essas são alegações apresentadas pelo próprio ministro e ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes.
Fachin terá a palavra
Edson Fachin, presidente do STF, é quem deverá analisar os pedidos apresentados por Mendonça e definir os próximos passos do procedimento. O caso ainda não representa uma conclusão sobre as acusações feitas contra nenhum dos ministros.
A disputa, porém, expõe um confronto institucional incomum entre integrantes da Suprema Corte e coloca no centro do debate o uso de relatórios de inteligência, os limites da atuação da Polícia Federal e os critérios para investigar a conduta de ministros do próprio STF.
