Câmara aprova regra que pode anular decisões individuais de ministros do STF
Projeto limita liminares monocráticas e define quem pode propor ações de controle concentrado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto
Supremo Tribunal Federal (STF)
Moraes concede prisão domiciliar a condenada do 8 de janeiro
Decisão humanitária leva em conta vulnerabilidade do filho de Ana Flávia Rosa Ministro flexibiliza pena para preservar saúde emocional de criança de 8 anos O
Cármen Lúcia exalta Moraes e destaca importância da família em posse no STF
Ministra elogia firmeza do vice-presidente e ressalta valores republicanos e dignidade humana Durante a cerimônia de posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal
Cármen Lúcia alerta para ataques à democracia em posse de Fachin e Moraes
Ministra do STF ressalta papel da Corte na defesa da Constituição e elogia os novos presidente e vice da Suprema Corte Em discurso durante a
Moraes solicita prisão de Tagliaferro à Itália por vazamento de informações
Ex-assessor do TSE é acusado de repassar dados sigilosos à imprensa e enfrenta medidas restritivas enquanto aguarda extradição O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre
Moraes libera grupo de oração na casa de Bolsonaro, mas impõe limites
STF autoriza reunião religiosa durante prisão domiciliar, mas alerta para uso indevido da visita O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Acusado de mandar matar Marielle ganha direito a personal trainer em casa
Decisão de Moraes permite que Chiquinho Brazão faça treinos três vezes por semana durante prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-deputado