Flávio Dino afirma que declaração de Sóstenes Cavalcante não está protegida por imunidade parlamentar
Ministro do STF nega imunidade a declarações do deputado sobre anistia dos réus de 8 de janeiro e exige esclarecimentos O ministro Flávio Dino, do
Supremo Tribunal Federal (STF)
Flávio Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo e adia decisão
Ministro pediu vista após três ministros votarem a favor da continuidade do programa, que prevê gestão militar das escolas públicas O ministro Flávio Dino, do
Collor troca cela por cobertura de luxo: “prisão” à beira-mar avaliada em R$ 9 milhões
Condenado por corrupção, ex-presidente cumprirá pena de quase 9 anos em apartamento de 600m² com piscina, bar e vista para o mar, graças a decisão
Moraes libera Collor para cumprir pena em casa por motivos de saúde e idade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, cumpra
Moraes libera acesso total das provas a Bolsonaro na investigação sobre supasta tentativa de golpe
Ministro do STF autoriza ex-presidente a consultar todo o material da apuração que investiga articulações golpistas; Supremo já havia negado pedido de nulidade por falta
Ausência calculada: Moraes e ex-assessor não vão à audiência no Senado convocada por aliados de Bolsonaro
Ministro do STF e ex-assessor Eduardo Tagliaferro foram convidados por senadores da oposição, mas não compareceram à Comissão de Segurança Pública, presidida por Flávio Bolsonaro.
Moraes autoriza aliados e ex-comandantes como testemunhas de Bolsonaro em ação por tentativa de golpe
Ministro do STF aceita ouvir 15 nomes indicados pela defesa do ex-presidente, entre eles Tarcísio, Mourão e ex-chefes das Forças Armadas; alguns também foram listados