STF mantém limite de dedução com educação no Imposto de Renda
Corte rejeita pedido para ampliar abatimento, evitando impacto bilionário nas contas públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o limite de dedução
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF redefine regra sobre responsabilidade da imprensa por falas de entrevistados
Corte estabelece que veículos só poderão ser responsabilizados se houver má-fé comprovada O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou o entendimento sobre a responsabilização de veículos
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto reclama de “cerceamento” e aciona OAB contra STF
Advogados alegam falta de acesso aos autos e prazo curto para apresentar defesa Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto
Fux homologa acordo em que Janones, do Avante, admite rachadinha
Deputado fecha acordo com a PGR e devolve mais de R$ 131 mil à Câmara O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou
Moraes ordena que Meta e X entreguem à PF dados de contas de Allan dos Santos
Influenciador segue burlando proibição de criar perfis, enquanto permanece nos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas
Jantar de Poder: Moraes Reforça Apoio Antes de Julgamento da Tentativa de Golpe
Encontro reuniu ministros do STF, políticos influentes e autoridades às vésperas de decisão crucial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), organizou
Sem Perdão: Moraes Nega Saída Temporária de Páscoa para Daniel Silveira
Histórico de violações pesou contra o ex-deputado, que segue preso no Rio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido