Especialista questiona legalidade e jurisdição de decisão do ministro do STF O advogado e professor de Direito Constitucional, André Marsiglia, criticou a decisão do ministro
Cármen Lúcia confirma decisão do CNJ e bloqueia pagamento extra no auxílio-refeição para funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ministra Cármen Lúcia,
Advogados alegam que ex-assessor de Bolsonaro não cometeu crime ao monitorar ministro usando ferramentas públicas. A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro
Ministro do STF mantém prazo para a defesa do general até sexta-feira (7), sem novas prorrogações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Transparência Internacional Critica Decisão do STF que Anulou Provas da Lava Jato A Transparência Internacional (TI) levou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão
STF Segue Parecer da PGR e Encerra Investigação Contra Governador do DF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar o
Decisão pode consolidar entendimento sobre prerrogativa de foro após saída do cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira (28/2) o julgamento que